Clube de Vantagens do CFA: nova parceria conta com o Grupo Tauá
O Clube de Vantagens do CFA agora apresenta a parceria com o Grupo Tauá de Hotéis e Resorts. A empresa administra diversas hospedagens espalhadas por todo o Brasil, e os…
Última semana: prazo para registrar chapa nas Eleições do Sistema CFA/CRAs termina dia 24
Pelas regras eleitorais, o pedido de registro de chapas só poderá ser apresentado até essa data, acompanhado da documentação necessária As eleições do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Administração…
SENTENÇA. VISANDO NULIDADE DE DÉBITO JUNTO AO CRA. CONSTATADA A REGULARIDADE DA COBRANÇA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Ordinária movida por DANIEL ARAÚJO MAIA, devidamente qualificado e representado nos autos, em face do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - BAHIA, visando obter provimento jurisdicional…
Encontro Nacional de Fiscais do Sistema CFA/CRAs é um sucesso
O Conselho Federal de Administração (CFA) realizou, nos dias 9 e 10 de novembro, mais uma edição do Encontro Nacional de Fiscais do Sistema CFA/CRAs (Enaf). O evento aconteceu no…
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. FUNÇÕES EXERCIDAS SE ENQUADRAM NAS ATIVIDADES TÍPICAS DOS ADMINISTRADORES. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. DEPÓSITO. AUSÊNCIA. A ação anulatória foi ajuizada sem o devido depósito ou qualquer caução, nem houve a ocorrência nenhuma…
RBA 156, atual como sempre e na medida certa
Enfim ela chegou. Devagar, com jeito de quem não quer nada, mas que diz tudo por meio de algumas das maiores mentes da administração do País, a RBA 146 está…
Contratação Anônima: saiba por que empresas brasileiras a têm adotado
Medida tem impacto dentro e fora das empresas e ajuda em ações afirmativas, inovação e inclusão Por Rodrigo Miranda Diversidade, igualdade e inclusão são temas cada vez mais em alta…
DECISÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ALEGAÇÃO QUE NÃO EXERCE QUALQUER ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. FUNÇÕES EXERCIDAS SE ENQUADRAM NAS ATIVIDADES TÍPICAS DOS ADMINISTRADORES.
D E C I S Ã O Trata-se de ação objetivando a concessão de tutela de urgência que determine a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do…
SENTENÇA. AÇÃO OBJETIVANDO O CANCELAMENTO DE REGISTRO. PRÁTICA DE OPERAÇÕES DE FACTORING. AFASTADA PRELIMINAR DE COISA JULGADA. ATIVIDADE NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO MERCADOLÓGICA E DE GERENCIAMENTO, BEM COMO FINANCEIRA E COMERCIAL. NÃO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA UNICAMENTE MERCANTIL. NECESSÁRIO O REGISTRO NO CRA.
SENTENÇA RELATÓRIO FUTURA SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL ingressa com ação de procedimento comum em face do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA (CRA-PB), objetivando o cancelamento de seu registro junto…
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. DEPÓSITO. AUSÊNCIA.
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. DEPÓSITO. AUSÊNCIA. A ação anulatória foi ajuizada sem o devido depósito ou qualquer caução, nem houve a ocorrência nenhuma…
SENTENÇA. ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS INVEROSSÍMEIS. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR REGULARMENTE INSCRITO. PROFISSIONAL QUE EXPLORA ATIVIDADES DE ADMINISTRADOR. JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
D E C I S Ã O Em análise da decisão proferida à movimentação 35, verifica-se que houve um equívoco no recebimento do recurso oposto pela parte promovente. A par…
SENTENÇA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. NECESSIDADE DE REGISTRO JUNTO AO CRA. ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ESCRITÓRIO EXIGEM CONHECIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO. JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
S E N T E N Ç A Trata-se de ação anulatória de auto de infração ajuizada por FERREIRA & KHERLAKIAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI em face do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO…
DECISÃO. AGRAVO QUE OBJETIVA ADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL. PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES. NECESSIDADE DE REGISTRO NO CRA. ÓBICE DA SÚMULA 7 DO STJ. CONHECIDO O AGRAVO PARA NÃO CONHECER O RECURSO ESPECIAL.
DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela TL PORTFOLIO CONSULTORIA LTDA. contra decisão em que conheci do agravo para não conhecer do recurso especial em razão da incidência do…
DECISÃO. TUTELA ANTECIPADA. NÃO SE ACHAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS. NÃO FOI COMPROVADA A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO. INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
D E C I S Ã O Vistos. A concessão de tutela antecipada, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, exige a existência de elementos que evidenciem…
DECISÃO. RECURSO ESPECIAL. CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL. EXIGÍVEL O REGISTRO JUNTO AO CRA. REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO INVIÁVEL. ENTENDIMENTO DA SÚMULA 7 DO STJ. NÃO ADMITIDO O RECURSO ESPECIAL.
D E C I S Ã O Trata-se de recurso especial interposto por OSB SERVICOS DECONSULTORIA EIRELI contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Decido. O recurso…
SENTENÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. RETIRADA DE NOME DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO E DE INEXIGIBILIDADE DAS ANUIDADES, BEM COMO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NECESSIDADE DE REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO. JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO, SEM EFEITOS A TUTELA DE URGÊNCIA.
S E N T E N Ç A DANIELA CRISTINE PIROLA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação em face do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO…
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EVIDENTE NATUREZA INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.
Trata-se de embargos de declaração opostos por SEMCO PARTNERS ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. contra acórdão proferido por esta 3ª Turma, que, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para…
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CONTROVÉRSIA ACERCA DA LEGALIDADE DA CITAÇÃO DA AGRAVANTE POR EDITAL, BEM COMO O ABANDONO DA AGRAVADA AO PROCESSO. LEGALIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. EXCIPIENTE-AGRAVANTE QUE NÃO TROUXE PROVA DE SUAS ALEGAÇÕES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.
AGRAVO INTERNO. Agravo de instrumento. EXECUÇÃO FISCAL. Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Controvérsia acerca da legalidade da citação da agravante por edital, bem como o abandono da…
Diversidade, oportunidade e o protagonismo da profissão em pauta no Erpa Sudeste
A programação do segundo e último dia do Encontro Regional de Administração da Região Sudeste (Erpa Sudeste) foi intensa. O evento aconteceu em Vitória-ES e reuniu centenas de profissionais e…
SENTENÇA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TAXA DE ANUIDADE JUNTO AO CRA. CONCAUSA PRATICADA PELA PRÓPRIA AUTORA. JULGADO IMPROCEDENTE, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SENTENÇA Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do art. 38 da Lei n. 9.099/95, conforme art. 1º da Lei nº 10.259/2001. A autora pretende indenização por dano moral em…
SENTENÇA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NULIDADE DA COBRANÇA DE ANUIDADES. REGISTRO NO CRA DEFINITIVO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EM RELAÇÃO AO CRA.
S E N T E N Ç A Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. FUNDAMENTAÇÃO (....) Assim, considerando que Boa Vista…
Saiba o que são Antiwork e Quiet Quitting e como eles já impactam o mercado
Eles já sacodem o mercado de trabalho e criam nova dinâmica socioeconômica. Impactos já são sentidos nas empresas Por Leon Santos Dois termos têm sacudido o mercado de trabalho nos…
Grande Renúncia mexe com empresas em todo o mundo
Disseminado no exterior, movimento tem conseguido adeptos no Brasil e pode impactar economia das empresas e dos países Por Leon Santos Classificado por especialistas como um dos fenômenos laborais mais…
Entrevista Especial – RBA 152
Serenidade e pés no chão Presidente do CFA fala sua visão sobre o Brasil e a profissão e conta sobre projetos que pretende desenvolver durante seu mandato Por Leon Santos…