R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação da empresa ré contra sentença, que julgou procedente o pedido inicial do Conselho Regional de Administração. …
R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ (RELATOR): Trata-se de apelação interposta pelo Conselho Regional de Administração de Minas…
O Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA-AM) realizará nos dias 10 e 11 de setembro, no Teatro Manauara, em Manaus-AM, a 22ª Edição do Encontro de Administração do Amazonas.…
Parada é obrigatória para garantir efetividade da rede e aumentar segurança digital A Coordenação de Informática do Conselho Federal de Administração adota, com frequência, uma parada programada de serviços de…
Nesta segunda-feira (5/8), a sede do Conselho Federal de Administração, em Brasília, foi palco da segunda edição do Fórum Nacional de Qualidade do Ensino em Administração, realizado pelo Conselho…
Os tecnólogos do Sistema CFA/CRAs conseguiram mais uma importante conquista. A partir de agora, será possível se cadastrar no Sistema de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho (AJ-JT) para participar…
CFA avança e define estratégias para modernizar setor Tecnologia da Informação e Comunicação Nos dias 9 e 10 de julho, o Grupo de Trabalho sobre Transformação Digital do Sistema CFA/CRAs…
O Sistema CFA/CRAs conseguiu mais uma importante vitória na justiça. Uma empresa alvo de fiscalização do Conselho Regional de Administração de Alagoas entrou com recurso na justiça contra a cobrança…
Evento aconteceu no Sebrae-AP, Salão Macapá A missão de debater temas atuais e relevantes para a Administração e o Desenvolvimento Econômico-Sustentável no Norte do país foi cumprida com o fechamento…
A 12ª edição centralizou os debates no tema "Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas" O Planejamento Estratégico Municipal com uso do Índice de Governança Municipal e…
DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por JP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no julgamento…
1. Apelação desafiada por CARNAÚBA CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em face de sentença que julgou improcedente a pretensão autoral, que objetivava o reconhecimento da inexistência de relação jurídica com…
O prazo para o microempreendedor individual enviar a Declaração Anual do Simples Nacional, a DASN-SIMEI, referente ao ano de 2023, termina nesta sexta-feira ( 31/05). Quem não declarar até a…
O Clube de Vantagens do CFA agora apresenta a parceria com o Grupo Tauá de Hotéis e Resorts. A empresa administra diversas hospedagens espalhadas por todo o Brasil, e os…
Pelas regras eleitorais, o pedido de registro de chapas só poderá ser apresentado até essa data, acompanhado da documentação necessária As eleições do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Administração…
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Ordinária movida por DANIEL ARAÚJO MAIA, devidamente qualificado e representado nos autos, em face do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - BAHIA, visando obter provimento jurisdicional…
O Conselho Federal de Administração (CFA) realizou, nos dias 9 e 10 de novembro, mais uma edição do Encontro Nacional de Fiscais do Sistema CFA/CRAs (Enaf). O evento aconteceu no…
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. DEPÓSITO. AUSÊNCIA. A ação anulatória foi ajuizada sem o devido depósito ou qualquer caução, nem houve a ocorrência nenhuma…
Enfim ela chegou. Devagar, com jeito de quem não quer nada, mas que diz tudo por meio de algumas das maiores mentes da administração do País, a RBA 146 está…
Medida tem impacto dentro e fora das empresas e ajuda em ações afirmativas, inovação e inclusão Por Rodrigo Miranda Diversidade, igualdade e inclusão são temas cada vez mais em alta…
D E C I S Ã O Trata-se de ação objetivando a concessão de tutela de urgência que determine a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do…
SENTENÇA RELATÓRIO FUTURA SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL ingressa com ação de procedimento comum em face do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA (CRA-PB), objetivando o cancelamento de seu registro junto…
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. DEPÓSITO. AUSÊNCIA. A ação anulatória foi ajuizada sem o devido depósito ou qualquer caução, nem houve a ocorrência nenhuma…
D E C I S Ã O Em análise da decisão proferida à movimentação 35, verifica-se que houve um equívoco no recebimento do recurso oposto pela parte promovente. A par…
S E N T E N Ç A Trata-se de ação anulatória de auto de infração ajuizada por FERREIRA & KHERLAKIAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI em face do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO…
DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela TL PORTFOLIO CONSULTORIA LTDA. contra decisão em que conheci do agravo para não conhecer do recurso especial em razão da incidência do…