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- ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. REGISTRO – CRA/SP. ATIVIDADE BÁSICA. DIVERSAS ATIVIDADES DESCRITAS NO OBJETO SOCIAL, INCLUSIVE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E CONTRATOS EMPRESARIAIS. REGISTRO. NECESSIDADE.
Publicação: 11 de setembro de 2024 | Por: | Categoria: Holding Jurisprudência - SENTENÇA. AÇÃO DECLARATÓRIA. GESTÃO EMPRESARIAL. ATIVIDADE TÍPICA DA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE REGISTRO JUNTO AO CRA.
Publicação: 5 de agosto de 2024 | Por: | Categoria: Holding Jurisprudência - EMPRESA. ATIVIDADE PRINCIPAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA É UMA HOLDING FAMILIAR PARA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. NECESSIDADE DO REGISTRO. MANUTENÇÃO DO AUTO INFRACIONAL.
Publicação: 7 de junho de 2024 | Por: | Categoria: Holding Jurisprudência Sem categoria - REGISTRO EM CONSELHO PROFISSIONAL. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA. LEI Nº 6.839/80. ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECÍFICA, PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES, EXCETO HOLDINGS. NECESSIDADE DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Publicação: 22 de junho de 2023 | Por: | Categoria: Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial Holding Jurisprudência - DECISÃO. APELAÇÃO. GESTÃO EMPRESARIAL. ATIVIDADE TÍPICA DE ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE REGISTRO JUNTO AO CRA.
Publicação: 25 de agosto de 2022 | Por: | Categoria: Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial Holding Jurisprudência - EMENTA. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. INSCRIÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE. PREJUÍZO.
Publicação: 28 de outubro de 2021 | Por: | Categoria: Holding Jurisprudência - SENTENÇA. GESTÃO EMPRESARIAL. ATIVIDADE TÍPICA DE ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE REGISTRO JUNTO AO CRA.
Publicação: 22 de outubro de 2021 | Por: | Categoria: Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial Holding Jurisprudência - SENTENÇA. HOLDING. ATIVIDADE TÍPICA DE ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE REGISTRO.
Publicação: 18 de dezembro de 2020 | Por: | Categoria: Holding - EMENTA. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. REGISTRO. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. APRECIAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE, NA VIA DE RECURSO ESPECIAL. ATIVIDADE BÁSICA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. ART. 130 DO CPC/73. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE CONHECIDO, E, NESSA PARTE, IMPROVIDO.
Publicação: 30 de novembro de 2020 | Por: | Categoria: Holding - ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRESA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA. OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CRA. APELO DESPROVIDO.
Publicação: 13 de novembro de 2019 | Por: | Categoria: Holding Jurisprudência - PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. ATIVIDADE BÁSICA. REGISTRO. EXIGIBILIDADE. MULTA DEVIDA.
Publicação: 13 de novembro de 2019 | Por: | Categoria: Holding Jurisprudência - SENTENÇA. OBJETO SOCIAL ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. REGISTRO DEVIDO.
Publicação: 13 de novembro de 2019 | Por: | Categoria: Holding Jurisprudência - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. REGISTRO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. ATIVIDADE PREPONDERANTE RELACIONADA A ATIVIDADE DE ADMINISTRADOR. NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA MULTA. REEXAME E RECURSOS IMPROVIDOS PARA MANTER A CONCESSÃO EM PARTE DA SEGURANÇA.
Publicação: 13 de novembro de 2019 | Por: | Categoria: Holding Jurisprudência - S E N T E N Ç A. HOLDING. OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO.
Publicação: 13 de novembro de 2019 | Por: | Categoria: Holding Jurisprudência - EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. REGISTRO. PREVISÃO LEGAL.
Publicação: 13 de novembro de 2019 | Por: | Categoria: Holding Jurisprudência - EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. REGISTRO. CRA. HOLDING. ANUIDADES.
Publicação: 12 de novembro de 2019 | Por: | Categoria: Holding Jurisprudência - EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. ANUIDADES. HOLDING. NATUREZA DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA. LEI Nº 4.769/65
Publicação: 12 de novembro de 2019 | Por: | Categoria: Holding Jurisprudência