A manhã desta segunda-feira, 24, os servidores do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) conheceram o Sistema CFA de Governança, Planejamento e Gestão Estratégica de Serviços Municipais de Água e Esgotos, o CFA-Gesae. A ferramenta, que já foi implementada em cidades como Palmas-TO, Porto Seguro-BA e Ipatinga-MG foi desenvolvida pelo Conselho Federal de Administração (CFA) para oferecer aos municípios um sistema de governança e planejamento estratégico de serviços públicos de água e esgoto.

O evento aconteceu no auditório do MDR. Na ocasião, o servidor do CFA, Ediberto Correia, e o administrador idealizador do Gesae, José Antônio Campos Chaves, falaram mais sobre o Sistema. Chaves destacou dados sobre o consumo de água no Brasil e no mundo e da expectativa da demanda para o uso de recursos hídricos para os próximos anos. Setores como a agricultura e a pecuária são, atualmente, os que mais usam água, por exemplo.

Para o administrador, é preciso “rever a questão tarifária para o consumo da água”. Em seguida, ele falou sobre o CFA-Gesae e navegou pelo sistema para mostrar como utilizá-lo.

O CFA-Gesae está disponível para os gestores públicos e privados. A ferramenta visa oferecer aos municípios um sistema de governança e planejamento estratégico de serviços públicos de água e esgoto.

O produto nasceu após o Debate Qualificado sobre saneamento, promovido pelo CFA. O CFA-Gesae permite avaliar a gestão do saneamento municipal sob diversos aspectos. Ele possui dez áreas-chave e setenta indicadores. Cada área-chave possui sete indicadores. Por meio dos indicadores, é possível avaliar a gestão de forma detalhada. Entre os indicadores do Sistema, podemos citar: consumo médio per capita de água; consumo médio de água por economia; índice de atendimento urbano de água; índice de atendimento total de água; índice de coleta de esgoto; e índice de tratamento de esgoto.

As dez áreas-chaves são: Governança e transparência da prestação dos serviços; Sustentabilidade da gestão dos recursos hídricos; Transparência tarifária; Transparência econômica e financeira; Qualidade na prestação dos serviços; Qualidade do produto; Transparência na gestão de pessoal; Eficiência comercial e financeira; Transparência na gestão das despesas; e Eficiência nas operações de água.

Além dos gestores, a ferramenta está disponível para qualquer pessoa. A proposta é estimular a participação mais efetiva da população. Ao acompanhar anualmente esses indicadores, o cidadão pode saber se os recursos estão sendo aplicados da forma correta e se eles estão melhorando a qualidades dos índices.

Os dados do CFA-Gesae são coletados com base nas informações fornecidas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades (SNIS/MC). A última atualização dessas informações foi feita em 2019 com ano base 2017. O SNIS também serviu de base para o estudo feito pelo Instituto Trata Brasil.