Relator da proposta na CCJ recebeu equipe do CFA

Relator da proposta na CCJ recebeu equipe do CFA

Nesta terça-feira, 19, o presidente e a conselheira federal do Conselho Federal de Administração (CFA), Mauro Kreuz e Ellen Regina dos Santos, respectivamente, se reuniram com o relator da PEC 108/2019 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) na Câmara dos Deputados, deputado federal Édio Lopes. O parlamentar recebeu a equipe em seu gabinete, em Brasília, onde ouviu atentamente o pleito da equipe do Conselho.

Durante a reunião, Mauro fez um relato histórico completo dos problemas que geraram a PEC. Além disso, falou das consequências que a medida trará para as profissões regulamentadas caso ela seja aprovada. O presidente do CFA explicou, ainda, que o relator está “muito bem informado e tem demonstrado muito bom senso e cautela na condução da matéria.”.

Cabe ressaltar que a função do relator da CCJ é julgar a constitucionalidade e a juridicidade da matéria. Ou seja, ele não entra no mérito da questão. Contudo, ele tem ouvido os conselhos profissionais. A reunião também contou com os consultores parlamentares do CFA, Jenner de Morais e Lucas de Sá; e com a assessora jurídica CFA, Rosilane Resende.

 

Assessoria de Comunicação CFA

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