Para o especialista em educação João Batista Araújo Oliveira, fundador e presidente do Instituto Alfa e Beto, os gestores municipais precisam ter claro o que significa estruturar uma rede de ensino de qualidade. “É diferente de montar uma boa escola, o resultado será um conjunto de boas escolas, um sistema em que todas as escolas estão dentro de um padrão de qualidade”, explica.

Dessa preocupação surgiu o Prêmio Prefeito Nota 10, desenvolvido pelo Instituto Alfa e Beto com o objetivo de identificar e estimular os municípios que conseguem operar uma rede de ensino de qualidade. “A ideia de gerir uma rede de ensino é ter orientações e normas que assegurem um mínimo de padronização de funcionamento”, diz Oliveira ao explicar a origem do Guia de Boas Práticas para Transformar a Educação nos Municípios, uma das ações relacionadas ao prêmio.

Segundo Oliveira, o conteúdo da publicação tem como base o conceito de rede e, para a edição do material, foi realizada revisão de literatura internacional sobre o tema. “As chamadas melhores práticas mostram o que têm os sistemas de ensino em que a maioria das escolas de uma mesma rede, pública ou privada, funcionam de modo semelhante. As boas práticas surgem disso, das regras, currículo, regimento, da questão dos professores, do sistema de incentivo”, diz o especialista.

Após uma introdução a conceitos básicos relacionados à educação com os quais, de acordo com a publicação, todos os prefeitos devem se familiarizar, o Guia de Boas Práticas para Transformar a Educação nos Municípios discute medidas de curto, médio e longo prazo. No capítulo sobre medidas de curto prazo, cada tópico é dividido em três partes: características do problema, o que o prefeito pode fazer e possíveis entraves e cuidados a serem tomados.

Já as medidas de médio prazo abordadas no guia incluem a municipalização do ensino fundamental e o melhoramento da gestão das escolas. Para o longo prazo, a publicação trata de políticas para a primeira infância, estratégias para a pré-escola, novas carreiras para professores e planejamento da rede municipal.

Para baixar o Guia de Boas Práticas para Transformar a Educação nos Municípios, clique neste link.

Gestão pública

Para o presidente do Instituto Alfa e Beto, o prefeito comprometido com a equidade na rede de ensino municipal precisa certificar-se de escolher para a Secretaria de Educação uma pessoa capaz de gerenciar o sistema, que realmente entenda o funcionamento de uma instituição pública e o desenvolvimento de mecanismos de longo prazo. “Se o prefeito quer promover a equidade, é necessário ter um secretário efetivamente capaz de operar uma rede, além de ter disposição política para dar ao secretário as condições de fazer isso. Todas essas decisões do perfil estão relacionadas ao que se quer para a rede de ensino. É preciso montar um sistema gerencial e, aí sim, trazer pessoas que vão ajudar a implementá-lo”, afirma Oliveira.

Para o especialista, a equidade na rede municipal de educação passa, primeiro, pelo programa de ensino, com a definição do conteúdo a ensinar em cada série. E passa, também, pela definição de normas de acesso, determinando a distribuição dos alunos pelas escolas do município, sendo que a organização mais comum é a matrícula do aluno na escola mais próxima de onde mora.

Esse tipo de distribuição, no entanto, pode gerar desigualdades entre as escolas de acordo com o grau de vulnerabilidade social e econômica dos bairros onde estão instaladas. Nesses casos, escolas de uma mesma rede municipal pedem regras diferentes. “Escolas com alunos com mais dificuldades precisam de mais recursos, mais apoio, mais investimentos, professores especializados. Para atingir a equidade, você precisa dar mais para quem precisa mais. Os temas do incentivo têm de ser pensados para promover a equidade”, conclui o especialista.

Bernardo Vianna / Blog Educação