Encontro discute meios para melhorar as atividades fiscalizatórias dos CRAs visando ampliar o conhecimento dos fiscais, mantê-los atualizados sobre a fiscalização profissional e a habilitação legal por meio da concessão de registros a pessoas físicas e jurídicas

Começou, na manhã desta quinta-feira, 6, o Encontro Nacional dos Fiscais do Sistema CFA/CRAs (ENAF). O evento reúne, em Brasília, fiscais, presidentes de CRAs, conselheiros federais, diretores das áreas de fiscalização e colaboradores do CFA para discutir caminhos para potencializar, ainda mais, as atividades fiscalizatórias de todo o Sistema.

Na abertura do Encontro, o diretor de Fiscalização e Registro do CFA, Carlos Alberto Ferreira Júnior, lembrou que a fiscalização é a atividade fim dos conselhos profissionais. “A ideia desse evento é afinar nosso discurso, sensibilizar o Sistema a ter um maior compromisso com a fiscalização”, disse o diretor.

Para o presidente do CFA, Mauro Kreuz, a fiscalização é o “core business” do Sistema CFA/CRAs. “Vamos tratar desses assuntos como eles são. Não podemos nos enganar”, afirmou, ressaltando que 2020 será o ano da fiscalização para o Sistema.  

Nesse sentido, Kreuz reforçou que o CFA dará o suporte necessário para que os CRAs possam potencializar as suas atividades de fiscalização e registro. “Esse sinal que o CFA dá ao sistema, mostra o reconhecimento que o federal dá a atividade fiscalizatória. A fiscalização deve ser feita para valer, pois está em jogo a nossa sobrevivência institucional. Temos que fazer a nossa parte”, alertou o presidente.

A mesa de abertura do Enaf teve, ainda, a participação do presidente do Conselho Regional do Distrito Federal, Udenir de Oliveira Silva; do vice-presidente do CFA, Rogério Ramos; do diretor administrativo financeiro do CFA, Francisco Rogério Cristino; dos conselheiros membros da Câmara de Fiscalização e Registro da autarquia, André Saoncela e Marcos Kallebe; e a fiscal do CRA-SP, Maria Inês.

Cenário

Mauro Kreuz abriu a programação do dia para falar sobre o cenário e a situação do Sistema CFA/CRAs. Segundo ele, os dados são alarmantes, pois a adesão ao registro diminui a cada ano ao passo que a inadimplência cresce. “São números significativos. Não podemos refutá-los”, falou.

O cenário preocupante, contudo, motivou a realização do Encontro. Para o presidente do CFA, o evento é o “momento para refletir sobre a razão de ser do Sistema CFA/CRAs”. “Vamos nos debruçar sobre o nosso ‘core business’ e vamos chegar lá juntos”, avisou.

Ele também falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição n.º 108, que vai sucatear os conselhos profissionais. Além disso, Kreuz ressaltou o intenso trabalho do CFA para evitar que a PEC seja aprovada com o texto original. A proposta da autarquia é retirar o artigo terceiro da PEC e manter o poder de polícia dos conselhos e a obrigatoriedade de registro de pagamento de anuidade.

Programação 

Pela manhã, os participantes conferiram apresentação sobre a padronização das atividades de fiscalização e conheceram o protótipo de ferramenta para a padronização das atividades fiscalizatórias. Na sequência, o diretor Carlos Alberto Ferreira Júnior falou sobre os números da fiscalização do Sistema CFA/CRAs.

Aconteceu, ainda, debate sobre as ações de fiscalização realizadas com foco na campanha de gestão de condomínios. À tarde, o público discutiu planos de metas e alguns CRAs apresentaram cases de fiscalização e registro. Ao final do dia, Carlos Alberto tratou do suporte às áreas de fiscalização dos CRAs.

O Enaf continuará na sexta-feira, 7. O evento acontece no auditório do Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF).

Assessoria de Comunicação CFA