No último dia 21 de abril, comemorou-se o Dia de Tiradentes. Tiradentes é o apelido dado a Joaquim José da Silva Xavier, pessoa que liderou a Inconfidência Mineira. Na época, a Coroa Portuguesa cobrava o chamado ‘quinto’, que era equivalente a cerca de 20% de impostos de toda produção. Tirantes não aceitava esse imposto e, por revoltar-se e lutar contra a Coroa Portuguesa, foi condenado à morte pela forca.
O engraçado é que atualmente as retenções ultrapassam isso e ninguém nada faz, ou os que deveriam fazer às vezes agem por omissão. Por exemplo, temos na fonte das receitas retenções que chegam a 27,5% IR, até 14% de Previdência Social, ISSQN até 5%, ICMS iniciados em 17%…, PIS/COFINS 7,65%…, olha que nem citei todas as tributações impostas por leis criadas pelo nosso legislativo neste querido Brasil.
O Brasil e o mundo hoje vivem uma grande crise advinda de uma pandemia, que assolou o planeta. Como superar tais dificuldades vinda de um vírus chamado coronavírus cuja doença é a Covid-19? Salvar vidas ou salvar a economia? Respostas que ainda não são possíveis expressar, mas que traz algumas reflexões. Afinal, sem vida não há economia!
Muitos estão fazendo desse momento de crise a oportunidades para ganhos políticos; outros para mostrar a importância das ciências para o desenvolvimento da humanidade, sejam elas humanas, exatas, sociais, naturais, biológicas e outras. Mas como agregar tais valores às reais necessidades das pessoas?
Vejo que não podemos deixar de nos reinventar, criando oportunidades, fazendo do que existe uma visão melhor de futuro. O país tem 520 anos devidamente constituídos (Pedro Álvares Cabral descobre Ilha de Vera Cruz – Brasil em 22/04/1500). Qual é o seu plano de nação? Será que todos os planos de governos protocolados junto à justiça eleitoral foram efetivamente executados? E os Planos Plurianuais aprovados pelo Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores? A querida cidade de Brasília, capital do país, que completou 60 recentemente, idealizada por Juscelino Kubitschek, será que vem executando com efetividade os anseios da sociedade? Acredito que seus mentores queriam um melhor destino a essa nação.
Este ano está prevista para acontecer as eleições para escolha de novos prefeitos e vereadores. O nosso ilustre legislativo brasileiro destinou um fundo partidário para custeio dos candidatos em R$ 2 bilhões. Sabe aquele seus R$ 2,00 reais, acrescente neles 9 zeros para alçar os R$ 2.000.000.000,00 bilhões.
Por que não utilizar tais recurso no Sistema de Saúde Pública – SUS, ou mesmo em programas que assegurem a economia do país, com intuito de minimizar os impactos que esta pandemia vem gerando, e assim unificar as eleições – municipais, estaduais e federais – em 2022 ? Garanto que o ganho à sociedade seria sem tamanho, sem contar a redução de custos junto aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Superior Tribunal Eleitoral.
Indo mais além, a gestão pública brasileira, ao unificar as eleições, traria muitos ganhos em produtividade e eficiência para a sociedade. No pleito atual são eleitos o presidente, os governadores, os senadores, os deputados federais e os deputados estaduais. No primeiro ano, eles aprendem o que é gerir, fazer a gestão; no segundo ano, eles tentam eleger o outro pleito – prefeitos e vereadores -; no terceiro ano tentam mostrar serviço para que, no quarto ano, busquem reeleição ou fazer o seu sucessor, mostrando-se que foi um excelente gestor.
Ao unificar as eleições federais, estaduais e municipais em 2022 com mandatos de 2023 a 2026, teremos um trabalho unificado. Precisamos evoluir: a sociedade brasileira clama por mudanças e inserções sociais, extinção da corrupção e desvios de verbas. Não vejo outro caminho que não seja o da educação por meio do conhecimento científico e cultural, para o desenvolvimento das instituições de forma técnica sendo elas públicas ou privadas, e das pessoas para uma efetiva fiscalização, além de unificação de propósitos em prol da nação brasileira.
Não dá para continuarmos sendo a oitava economia mundial, estando na 79ª posição em Índice de Desenvolvimento Humano, mostrando ao mundo que o dinheiro é mais importante que o seu povo. Como disse Peter Drucker: “Não existem países subdesenvolvidos. Existem países sub administrados.”.
Adm. Fábio Mendes Macêdo
Administrador Público
Consultor Empresarial
Conselheiro Federal Pelo Acre – CFA
Diretor da Câmara de Gestão Pública – CFA