stados e municípios brasileiros devem aderir, ainda este ano, ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) –plataforma de gestão de processos e documentos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O objetivo é trazer mais eficiência e economia para a administração pública, com ganhos em agilidade, produtividade, transparência e redução de custos, principalmente com papel.
O projeto foi apresentado hoje (1º/09), durante o 101º Fórum Consad, em Belém/PA, pelo secretário-adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Cassiano de Souza Alves. De acordo com ele, o sistema integra o Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura de processos e documentos eletrônicos.
“Para se ter uma ideia, identificamos uma redução de 50% a 70% no tempo para a conclusão de processos simples, como férias”, explicou Alves. Entre os órgãos que já aderiram ao sistema, a economia com papel chegou a 21,8%. Gastos com material de escritório tiveram queda de 28% e serviços de postagem, 10,7%.
Para aderir à nova plataforma, que começa pelos estados em outubro, é preciso seguir quatro etapas. Primeiro é necessário enviar um ofício para o Ministério do Planejamento. Depois, elaborar um plano de trabalho antes de assinar o Termo de Adesão de Cooperação Técnica. A implementação é o último passo para finalizar todo o processo. Os municípios poderão adotar o sistema a partir de fevereiro de 2017.
A presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração (Consad), Alice Viana, disse que o conselho quer contribuir para o processo de adesão dos estados. Como forma de acelerar o processo, sugeriu trabalhos com equipes mais amplas de capacitação por meio das escolas de governo e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Segundo Cassiano Alves, 88 órgãos já estão utilizando o Sistema Eletrônico de Informação, como o Ministério da Saúde, que movimenta em média 5 mil documentos por dia, a Anatel e o Ipea.
Fonte: CONSAD