O governo federal anunciou nesta terça-feira, 27 de março, a liberação de R$ 2 bilhões para investimento em saneamento. O dinheiro beneficiará 86 projetos de 76 municípios brasileiros que foram pré-selecionados pelo programa Avançar Cidades-Saneamento.
O recurso financiará projetos como obras como a ampliação e construção de redes de água e esgoto de sete estados brasileiros: Mato Grosso, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Essa é a primeira fase do programa, mas o governo federal adiantou que, em abril, na segunda etapa da iniciativa, serão destinados mais R$ 3,5 bilhões para financiar projetos na área de saneamento. De acordo com o Ministério das Cidades, os investimentos serão viabilizados por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De olho nos recursos – Para o Conselho Federal de Administração (CFA), o investimento destinado ao setor de saneamento é positivo. “Contudo, a população deve colaborar com os gestores na fiscalização da aplicação desses recursos com objetivo de melhorar o sistema de água e esgoto”, explica o superintendente do CFA, Douglas Evangelista Neto.
Um aliado dessa fiscalização é o Sistema CFA de Governança, Planejamento e Gestão Estratégica de Serviços Municipais de Água e Esgotos, o CFA-Gesae. A ferramenta idealizada pelo CFA visa oferecer aos municípios um sistema de governança e planejamento estratégico de serviços públicos de água e esgoto.
O CFA-Gesae auxilia na avaliação da gestão do saneamento municipal sob diversos aspectos. Ele possui dez áreas-chave e setenta indicadores. Por meio desses indicadores, é possível avaliar a gestão de forma detalhada. Entre os indicadores do Sistema, podemos citar: Tarifa média praticada, Despesa de Exploração por m³ Faturado, Despesa de Pessoal por m³, Despesa de Serviços de terceiros por m³, Índice de Coleta de Esgoto, Índice de Tratamento de Esgoto e Índice de Perdas por Ligação.
“A população deve acompanhar anualmente esses indicadores para ver se os recursos estão sendo aplicados de forma correta e se eles estão melhorando a qualidades desses índices para, então, poder cobrar dos governantes e gestores a correta aplicação dos impostos que pagamos”, afirma Douglas, ressaltando que os dados do CFA-Gesae são coletados com base nas informações fornecidas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades (SNIS/MC). A última atualização dessas informações foi feita em 2018 com ano base 2016.
O CFA disponibiliza o acesso ao CFA-Gesae a qualquer cidadão. Confira, abaixo, o passo a passo:
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O CFA pesquisou alguns indicadores de seis cidades que serão beneficiadas nessa primeira fase do programa Avançar Cidades-Saneamento. Contudo, é bom ressaltar que, por meio do CFA-Gesae, é possível consultar informações sobre saneamento de todos os municípios do país.
Assessoria de Comunicação CFA