Contexto:

Nos últimos anos o Brasil vem vivendo uma crescente onda de modernização da gestão pública. Dos modelos patrimonialistas e burocráticos aos modelos gerenciais o caminho tem sido longo mais persistente. Enquanto a Administração Federal e Estadual caminham com maior consistência neste objetivo, os municípios brasileiros ainda possuem, em sua maioria, significativas carências de pessoal qualificado, tecnologias e estruturas que permitam avançar mais significativamente no objetivo da profissionalização da gestão pública.

O que é?

O Projeto Administrador na Gestão Municipal, lançado em 2013 pela Câmara de Gestão Pública do Conselho Federal de Administração – CFA, tem como perspectiva  promover a melhoria da qualidade e a profissionalização da gestão pública municipal por meio da inserção do Administrador e do Tecnólogo em Gestão Pública nos quadros de pessoal das prefeituras.

Construção do Projeto Nacional:

Em 2014, reunimos na sede do CFA os coordenadores de projeto designados pelos Conselhos Regionais de Administração (CRAs) para participarem do 1º Workshop  de Gestão Pública “Competência e Qualidade para a Profissionalização da Gestão Púbica”, cujo objetivo geral do evento foi prospectar propostas concretas de inserção do Administrador na gestão municipal e nivelar os representantes dos CRAs quanto ao “estado-da-arte” no Brasil em relação ao papel do Administrador na Gestão Municipal, além de além de oportunizar a troca de experiências para a concepção de projetos regionais.

Dessa forma foi elaborado o Macro Projeto Administrador na Gestão Municipal que se sustenta, basicamente, na necessidade de coordenação de esforços para a sensibilização da população, da sociedade civil organizada e do governo sobre o papel do Administrador na Gestão Pública Municipal e a sua inserção nos quadros de carreira das prefeituras.

Nesse contexto, o presente Projeto foi estruturado em quatro eixos temáticos. Cada eixo possui objetivos estratégicos específicos que se relacionam entre si visando atingir o objetivo geral do projeto.

Eixo 1: Ações relativas a realização de parcerias e a sensibilização de Partes Interessadas, por meio da articulação político-institucional do Sistema CFA/CRAs, quanto à importância do Administrador na Gestão Pública Municipal.

Eixo 2: Ações de pesquisa e disponibilização de informações e modelos relativos a efetividade do Administrador na Gestão Municipal.

Eixo 3: Ações relativas à capacitação para profissionais de Administração que atuam no setor publico.

Eixo 4: Ações de suporte técnico aos CRAs e avaliação dos resultados a partir das iniciativas em nível nacional e regional.

Definição de Indicadores do projeto:

Em abril de 2015, realizamos o 2º Workshop de Gestão Pública com os Coordenadores do Projeto que teve como objetivo central a elaboração de indicadores para cada um dos quatro eixos.

Por meio dos indicadores a Câmara de Gestão Pública irá avaliar o desenvolvimento do projeto pelos CRAs.

Primeiros Resultados:

• Participação de todos os CRAs no projeto;
• Articulação dos CRAs com a Câmara de Vereadores, Prefeitos, Associações Municipais, TCEs, universidades, para mostrar a importância da profissionalização da gestão pública e o papel do Administrador.

Principais ações desenvolvidas em 2015:

• ·6 e 7/04/2015 – Realização do 2º  Workshop de Gestão Pública, na Sede do CFA para elaboração dos Indicadores do Projeto de Administrador na Gestão Municipal;
• 7 e 8 de abril – Participação na 1ª Conferência Internacional Cidades Sustentáveis “Políticas Públicas Inovadoras”, realizado em Brasília/DF
• 26 a 28/05/2015 – Participação da CGP no VIII CONSAD de Gestão Pública, realizado em Brasília/DF.
• 13 e 14/08/2015 – Participação da CGP no 8º Congesp – Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, realizado em Natal/RN;
• Coleta dos indicadores produzidos pelos CRAs;
• Apoio aos CRAs para realização de seus eventos voltados para gestão pública;
• Reunião com a diretora do Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) para viabilizar a oferta de cursos de capacitação;
• Visita à CGP do Vice-Prefeito da cidade de Governador Lindemberg para conhecer o projeto Administrador na Gestão Municipal;
• Desenvolvimento e atualização diária do Hotsite da CGP (cgp.cfa.org.br);
• Atualização diária do Twitter da CGP (@cgpcfa),
• Elaboração de Folders para os CRAs ,
• Envio de Banner do Projeto Administrador na Gestão Municipal para os CRAs.
• Celebração do Acordo de Cooperação Institucional entre o Conselho Federal de Administração e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) para oferta de cursos de capacitação com desconto para os profissionais registrados no Sistema CFA/CRAs.

Principais ações dos CRAs:

Os CRAs têm papel fundamental no desenvolvimento do projeto, pois as particularidades e potencialidades locais são definidos por cada Regional, tendo como elemento norteador os objetivos estratégicos definidos nos 4 eixos temáticos do Macro Projeto Administrador na Gestão Municipal.

Observa-se que o ano de 2015 obteve um resultado bastante satisfatório em relação ao Eixo 1 do projeto, que trata da “Sensibilização, comunicação e articulação político-institucional do Sistema CFA/CRAs”, ao verificar que vários CRAs realizaram eventos sobre gestão pública em parceria com entidades locais, tais como Tribunal de Contas Estaduais, Associação de Prefeitos, Câmara de Vereadores, dentre outras, o que permitiu ampliar a visibilidade da profissão diante desses entes e da própria sociedade, reforçada pela necessidade da melhoria da gestão pública e de maior controle e combate à corrupção, temas cada vez mais presentes no cotidiano do brasileiro.

Destaca-se a realização de alguns eventos, principalmente, as sessões solenes em comemoração ao Jubileu de Outro da Profissão, bem como celebração de parcerias realizadas pelos CRAs, tais como: