Estudo refaz contas públicas desde 2002 e encontra surpresas

Pesquisadores do Ipea refizeram contas prejudicadas por contabilidade criativa, pedaladas e transferências fora do Orçamento

Dinheiro; real

A piora das contas públicas brasileiras foi muito além dos déficits fiscais.

Contabilidade criativa, pedaladas fiscais, transferências fora do Orçamento e outros mecanismos usados nos últimos anos prejudicaram a própria credibilidade dos números apresentados.

Uma tentativa de “remontar” as estatísticas acaba de ser feita por Sérgio Wulff Gobetti e Rodrigo Octávio Orair, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em um texto para discussão, eles apresentam novos números mensais “acima da linha” (diferença entre receitas e despesas primárias, sem contar variação do endividamento) para o período de janeiro de 2002 a abril de 2016 nos três níveis de governo.

Além das distorções causadas pelas manobras citadas, o “pente fino” dos pesquisadores também encontrou outras inconsistências, lacunas e mudanças metodológicas que causam “ruídos” nos números.

Primeira conclusão: as despesas cresceram mais rápido do que o PIB em todos os anos do período, com raras exceções em anos de forte ajuste contracionista (1999, 2003 e 2015), quando a despesa teve queda real.

E no geral, o que aumentou mais foram os gastos sociais no plano federal e os gastos com pessoal no plano regional, especialmente nos municípios, que assumem maior responsabilidade por saúde e educação.

O que os autores questionam é a ideia de que a piora do resultado primário a partir de 2010 foi por causa de mais aumento de gastos. Segundo eles, o problema foi um novo modelo de subsídios e desonerações.

“Entre outros motivos, o governo federal acreditou que o setor privado, por meio desses incentivos, seria mais ágil e rápido do que o setor público para realizar investimentos e sustentar o crescimento econômico”, diz o texto.

Mas essa nova receita de expansão fiscal tentada nos últimos anos, além de ter custo elevado, acabou se provando incapaz de sustentar o crescimento e desembocou em déficits e crise.

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