Controle Social Digital 2016
Um número crescente de comunidades e empreendedores têm investido esforços no desenvolvimento de ferramentas digitais que, servindo-se de dados abertos, buscam aumentar o bem-estar das suas comunidades e aumentar a transparência da administração pública. Esse movimento, que vem ganhando impulso em diversos países, ganhou a alcunha de tecnologias cívicas, através das quais é possível incrementar a participação cidadã, criar novos canais de comunicação entre a sociedade e o Estado, prover e aprimorar serviços públicos. Uma mudança profunda de paradigma na relação entre a sociedade e o governo e, em particular, na forma de atuação do controle externo e do controle social, poderão advir desse ecossistema nascente, que tem como elementos essenciais os desenvolvedores dessas tecnologias, seus apoiadores e financiadores, o governo como provedor de dados abertos e, obviamente, o próprio cidadão, principal beneficiado.
Uma dessas tecnologias, os aplicativos cívicos, está no centro desse ecossistema e explora a conveniência, a flexibilidade e a mobilidade dos aparelhos celulares e tablets para oferecer serviços e informações úteis ao cidadão. Esses aplicativos inovam a comunicação entre a sociedade e o governo pois permitem a criação de canais bidirecionais por onde são oferecidos informações e serviços, mas por onde podem também ser coletados dados os mais diversos que podem auxiliar o governo e a própria sociedade a medir e compreender a entrega das políticas públicas e a percepção do cidadão com relação aos serviços prestados pelo Estado.
A Nuvem Cívica é uma proposta estruturante que visa facilitar e potencializar a ação dos diversos atores desse ecossistema nascente. Ela busca trazer os dados abertos para mais perto do desenvolvedor de tecnologias cívicas, ao mesmo tempo em que oferece um ambiente gratuito de hospedagem dos dados gerados pelos aplicativos.
Resultado de um modelo de atuação proposto e adotado pelo Tribunal de Contas da União – TCU, a Nuvem Cívica tem uma visão comunitária de longo prazo, que busca ao mesmo tempo fortalecer o controle social e aprimorar sua ação enquanto órgão de controle externo.
Buscando estimular o uso da Nuvem Cívica o TCU está promovendo o Desafio de Aplicativos Cívicos, um concurso nacional voltado aos desenvolvedores de tecnologias móveis. Fugindo da fórmula que vem sendo largamente utilizada nesse contexto, de competição de curta duração denominada genericamente dehackathon, o desafio patrocinado pelo TCU incentiva o desenvolvimento de aplicativos mais sofisticados, de maior impacto e sustentáveis, e por isso o desafio se estenderá por dois meses, quando então será feito o julgamento e premiação das melhores soluções.
Para participar do Desafio o candidato deve implementar um aplicativo móvel original em plataforma Android ou iOS e publica-lo em loja online de forma gratuita. O aplicativo deve utilizar os serviços de dados da Nuvem Cívica e ter como tema a educação, saúde ou assistência social. Para mais detalhes acesse a aba “Como participar”.
Fonte: TCU