Os colaboradores do Conselho Federal de Administração (CFA) estão em formação sobre a nova lei de licitações. O objetivo da capacitação, que começou no dia 4 de outubro e segue até sexta-feira, 7, é promover o conhecimento sobre a lei que começará a ser aplicada no próximo ano.

O curso é oferecido pela instituição Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional. Entre os tópicos abordados pelo professor André Pereira Vieira na formação estão aspectos relacionados à nova lei, como dispensas, inexigibilidades, fases interna e externa de licitação, alienações, fiscalização, irregularidades, controles e princípios, entre outros temas.

Ao todo, 20 colaboradores participaram do curso. Segundo a coordenadora de Recursos Humanos do CFA, Admª Gracielle Soares, a proposta da formação é atualizar, aperfeiçoar e nivelar o conhecimento dos funcionários que atuam nos processos licitatórios, para que haja mais eficácia nas contratações. “O CFA entende que, com as recentes atualizações da legislação, é de suma importância capacitar seus funcionários para que a aplicação dos recursos seja feita de maneira legal e eficiente.”, explicou.

Gracielle ressalta, ainda, a importância de promover periodicamente a capacitação dos colaboradores. De acordo com a administradora, os profissionais da área pública são desafiados constantemente com mudanças no ambiente em que atuam – atualizações da legislação, por exemplo – e, por isso, há a necessidade de melhorar sempre mais o serviço prestado ao público e à sociedade.

“Sem pessoas capacitadas não conseguiremos cumprir nossa missão. O funcionário quando é bem treinado sente-se mais valorizado, mais capacitado, e até mais motivado para executar suas atividades com profissionalismo e excelência. Com capacitações como essa, estamos demonstrando o valor que damos ao nosso principal recurso: as pessoas!”, afirmou.

Lei de Licitações e Contratos

A Lei de nº 14.133/2021, conhecida como “nova lei de licitações e contratos”, foi sancionada em 1º de abril de 2021 e durante o período de adaptação os gestores públicos podem usar as regras da nova ou antiga lei. Em abril de 2023 passa a ser obrigatório o uso da nova lei nos processos de licitações na modalidade de concurso, concorrência, leilão, pregão e diálogo competitivo.

Ana Graciele Gonçalves

Assessoria de Comunicação CFA