A decisão foi durante a 91ª Reunião Ordinária. O encontro, na manhã desta terça-feira (13), foi de avaliação dos avanços já alcançados e de prospecção de cenários e ações futuras. Os representantes dos Conselhos das Profissões Regulamentadas elegeram os novos coordenadores e, com presença do deputado federal Rogério Correia, foi celebrada a conclusão de um ciclo de vitórias importantes, lideradas pelo presidente do Conselho Federal de Administração, Adm. Mauro Kreuz, que se despediu da gestão com sentimento de honra e agradecimento.

“Nós temos muita coisa a comemorar. Cada reunião do Fórum foi, para mim, uma aula. Nós conseguimos construir alicerces marcantes que certamente vão nos ajudar muito. E muita coisa boa tem para ser feita. Eu entendo que nós precisamos, enquanto Fórum das Profissões Regulamentadas, continuar vigilantes, muito atentos a tudo. Muito obrigado por ter tido essa honra, esse privilégio de estar com vocês. Muito obrigado por cada aprendizado.”

O Fórum ainda elabora um mapa de esforços de proteção social. É uma espécie de monitor capaz de apontar evidências da vida em sociedade. O estudo será apresentado para o parlamento e para a mídia como reforço necessário da importância de cada área profissional, segundo Mauro Kreuz.

“Mostramos para o mundo político, executivo e para a sociedade que quando conseguimos dar as mãos e nos unir nós somos capazes de fazer tantas coisas, como nós fizemos. Portanto, se formos coesos, unidos em todas as pautas comuns de convergência institucional, nós seremos imbatíveis, porque nós somos muitos e temos inteligência e respeitabilidade em nossos Conselhos Profissionais”.

Para a continuidade desse empenho, o Fórum elegeu, por unanimidade, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Aécio Prado Dantas Júnior, como novo coordenador para o biênio 2023-2024.  O contador agradeceu a confiança e reforçou que a gestão será de muito trabalho pelo fortalecimento da luta.

“Espero com muita humildade, com espírito de união, continuar a fazer esse trabalho brilhante que vem sendo executado através da participação muito efetiva de todos os Conselhos de Profissões.”

Já como novo coordenador, Aécio Prado receberá nesta tarde o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas.

Deliberações

A presidente do Conselho Federal de Biologia Maria Eduarda Larrazábal será a coordenadora adjunta do Conselhão no biênio. Também eleita por unanimidade, a bióloga ponderou que o caminho a ser percorrido já possui alicerces construídos. Segundo ela, a continuidade será dada a exemplo da fortaleza e temperança da gestão de Mauro Kreuz.

O Conselhão também deliberou sobre a nomeação de Jenner de Moraes para o cargo de secretário executivo do Fórum. A diretora-secretária do Conselho Federal de Nutrição Manuela Dolinsky será secretária adjunta.

Também foram eleitos os cinco membros que irão compor a Comissão Técnica responsável por articular e formalizar as ações conjuntas do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas.

Carta de Brasília

Em momento de renovação de compromissos e metas do Conselhão, foram distribuídos aos membros do Fórum exemplares da “Carta de Brasília”, elaborada em conjunto e aprovada em plenário.

Trata-se de uma declaração de valores, metas e compromissos das 32 profissões em defesa da sociedade e dos profissionais registrados. Sobre o documento, o presidente do CFA destacou que o texto será constantemente atualizado, conforme as necessidades e o contexto social.

A Carta de Brasília também foi entregue ao deputado federal Rogério Correia, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Federais. O parlamentar atuou junto ao Fórum na luta contra pautas sensíveis no Congresso Nacional. Em sua avaliação, Rogério Correa manifestou apreço e admiração à maneira positiva com que os Conselhos se articulam, com fluidez e competência.

“Foi um trabalho importante para demonstrar para toda a sociedade e também a parlamentares a força dos Conselhos Profissionais, que são capazes de se fiscalizar e de se regulamentar.”

Rogério declarou a felicidade de ter coordenado a Frente Parlamentar, que mesmo em meio à pandemia da Covid-19 pode evitar a evolução de projetos de lei danosos, como a PEC 108 e, mais recente, a PEC 32 – da Reforma Administrativa.

“A etapa agora é de continuação e melhoria da prestação que os Conselhos Profissionais fazem. Já tem no Congresso Nacional muitos projetos nesse aspecto e eu me coloco à disposição para a atuação conjunta.”

Frente Parlamentar

Um primeiro passo seria a reconstrução da Frente Parlamentar, o que demanda a assinatura de 172 deputados federais de todos os estados. Por isso, o Fórum se comprometeu a, junto com o deputado Rogério, buscar essa interlocução na base, com os deputados eleitos para a próxima legislatura.

Segundo Rogério Correia, entre as ações previstas, a Frente deve realizar um Seminário, com a participação do governo federal, para debater um programa positivo para os Conselhos nos próximos quatro anos.

Além disso, o deputado destacou a fundamental participação dos Conselhos no processo de reconstrução democrático, para que o país volte a ter crescimento econômico.

Membro do grupo de transição de governo que discute Trabalho e Emprego, Rogério sinalizou a intenção do presidente eleito Lula em recriar o Ministério específico para o tema. O deputado explicou que será criada uma Comissão para essa finalidade, onde serão discutidas questões relativas à qualificação e formação profissional – preocupação latente do Fórum.

Segundo Rogério Correia, o interesse é que a avaliação de cenários e reconstrução da pasta possa contar com o auxílio dos Conselhos Profissionais, para auxiliar a melhor construção das ações de regulamentação, que passam pela segurança nacional, como lembrou Mauro Kreuz.

Agenda

O calendário de reuniões do Conselhão para 2023 será deliberado no próximo encontro, agendado para 14 de fevereiro, já na sede do Conselho Federal de Contabilidade. As sessões serão sempre na última semana de cada mês, às terças-feiras.

Patrícia Portales
Assessoria de Comunicação do CFA.