O Conselho Federal de Administração realizou o terceiro módulo do curso de capacitação sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos (14.133/2021). A ação ocorreu entre os dias 27 e 28 de setembro no plenário da autarquia.
A iniciativa faz parte do programa de capacitação anual do CFA, dentro do programa de desenvolvimento humano. A ação oportunizou a participação de todos os regionais de forma presencial ou online.
A terceira etapa da capacitação teve como temática pesquisa de preços à luz da nova lei Nº 14.133/2021, contratação direta – principais hipóteses e SRP – Sistema de Registro de Preços.
Durante o terceiro módulo conduzido pelo professor, mestre e vice-presidente do CRA-Al, Adm. Dawison Calheiros também foram abordados os principais erros, dúvidas e parâmetros na pesquisa de preço. Dawison destacou a importância da capacitação para os envolvidos no Sistema CFA/CRAs e que a iniciativa vai trazer um impacto positivo no futuro.
“É importante que todos os servidores do Sistema estejam aptos a partir do dia 2 de janeiro de 2024 para atuar somente com a nova lei. Então é de suma importância que a gente tenha trazido no terceiro módulo sistemas bem relevantes da nova lei. A gente está tendo uma oportunidade única de começar bem, de começar do zero e aplicar toda a instrução processual”.
Capacitação
A iniciativa se apresenta como uma medida estratégica e essencial para o aprimoramento do quadro de colaboradores e para o correto cumprimento das novas diretrizes estabelecidas pelo marco legal. A nova lei de licitações e contratos administrativos, recentemente promulgada, representa uma significativa mudança no panorama das contratações públicas no país.
A correta aplicação da nova lei vai ajudar a otimizar os procedimentos internos de licitação e contratação, fazendo com que os processos sejam mais ágeis, eficientes e alinhados com as melhores práticas de governança e gestão. A capacitação também vai oferecer a oportunidade de se conhecerem as mudanças específicas e de entenderem como elas se aplicam aos diferentes contextos e setores de atuação.
O Objetivo é garantir que os profissionais envolvidos nos processos licitatórios e de contratação do Sistema CFA/CRAs compreendam plenamente as mudanças e inovações introduzidas pela legislação recente. Essa capacitação visa atingir os seguintes objetivos:
- Conformidade legal;
- Transparência e Integridade;
- Eficiência e Agilidade;
- Redução de riscos e Controvérsias;
- Qualidade nas Decisões;
- Atualização Profissional;
- Melhoria e manutenção da Imagem do Sistema CFA/CRAs perante os órgãos reguladores, sociedade e parceiros;
- Comunicação Eficiente;
- Redução de Custos e Desperdícios;
- Capacidade de Adaptação.
O curso será realizado em quatro módulos, sendo obrigatória a participação do inscrito em todos eles, para recebimento do certificado. A capacitação é realizada em formato híbrido, com participantes presenciais no plenário do CFA e online.
Rodrigo Miranda
Assessoria de Comunicação CFA