A Frente Parlamentar Mista da Educação da Câmara dos Deputados promoveu hoje, 28, mais uma edição do Ciclo de Palestras Educação em Debate. O tema do programa foi o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA), estudo realizado pelo Conselho Federal de Administração (CFA) cuja proposta é medir a qualidade da gestão pública dos municípios.

O debate foi focado na área da educação. Um dos palestrantes convidados foi o presidente do CFA, Adm. Wagner Siqueira. Segundo ele, querem colocar a culpa pelas deficiências na área educacional no professor ou no aluno. Entretanto, a polarização do problema no corpo docente ou no corpo discente é equivocada, já que é preciso rever o processo de gestão no setor. “Nesse sentido, é preciso capacitar as gerências educacionais e o IGM-CFA vem para ajudar a promover melhorias e ajustes na gestão dos municípios, podendo ser usado na elaboração de políticas públicas”, disse.

Realizado em parceria com o Instituto Publix, o IGM-CFA é um estudo que consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Gastos e Finanças Públicas; Qualidade da Gestão; e Desempenho. No debate, o coordenador da Câmara de Gestão Pública do CFA, Adm. Rodrigo Neves Moura, apresentou mais detalhes do Índice, da construção até a consolidação dos dados.

No IGM-CFA, a educação é analisada em dois momentos: na dimensão Gasto e Finanças Públicas e na dimensão Desempenho. Um foca no gasto per capita em educação, o outro analisa a taxa de crianças matriculadas e a taxa de evasão escolar nos diferentes níveis de ensino. Segundo o IGM-CFA, dos 4.986 municípios com índice na dimensão Desempenho, por exemplo, apenas 2,1% – 84 municípios – têm 100% das crianças de 4 a 5 anos matriculadas nas escolas. Fernando de Noronha é um dos municípios com melhores taxas na área da educação. Mais de 2 mil ficaram abaixo da média.

De acordo com o diretor de Formação Profissional do CFA, Adm. Mauro Kreuz, o Índice revela claramente que a educação, no país, não é tratada de forma sistêmica. Para ele, é preciso tratar o assunto de forma integrada. “Quando vemos os números da educação superior e olhamos para o IGM-CFA, percebemos que a educação não faz parte da agenda de desenvolvimento estratégico do país”, explica. Ele aponta, ainda, que os melhores desempenhos estão nos menores municípios, mas quanto maior o município, pior é o Índice. “É preciso olhar a educação com olhos de gestão. Quando a educação e a administração começarem a andar juntas, este país terá um novo sentido”, defendeu Mauro Kreuz.

Para o diretor do Instituto Publix, Gilberto Porto, o IGM é uma iniciativa inovadora, pois coloca a gestão em pauta. “O desafio é usar esses dados para tomar as melhores decisões”, avalia. O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Alex Canziani (PTB-PR), o Índice é um produto inovador. “Sou um entusiasta da governança e o CFA conseguiu viabilizar um estudo que avalia a gestão dos municípios e nos oferece contribuições importantes”, elogiou o parlamentar.

A palestra, que foi aberta ao público, foi realizada no Plenário 10 do anexo 2 da Câmara dos Deputados e foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara.