A divisão equilibrada do espaço viário é um dos elementos que devem ser considerados pelos planos de mobilidade urbana, para os quais o Caderno de Referência lançado pelo Ministério das Cidades traz orientações técnicas (Foto: Mariana Gil/EMBARQ Brasil)

Redesenhar o futuro das áreas urbanas tendo em vista a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável é hoje um desafio para as cidades brasileiras. Qualificar os espaços públicos, tornar a divisão das ruas mais igualitária, priorizar os meios de transporte coletivos e não motorizados, todas são ações com impacto direto no dia a dia dos centros urbanos e na qualidade de vida das pessoas – e todas são ações-chave quando se fala em mobilidade sustentável. O Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana – PlanMob 2015 foi lançado para orientar os municípios neste que é um processo vital para a vida nas cidades: o planejamento da mobilidade.

A falta de capacitação do corpo técnico das administrações municipais mostrou-se, ao longo dos últimos anos, um dos principais entraves no acesso às verbas federais para projetos de mobilidade. A maior parte das cidades que agora têm de fazer seus planos de mobilidade nunca teve um plano ou um quadro de profissionais habilitados a elaborar projetos de mobilidade. O documento lançado este mês pelo Ministério das Cidades foi elaborado justamente para orientar os municípios no desenvolvimento dos seus planos, oferecendo as ferramentas de que precisam para construir bons projetos.

Organizada a partir de uma revisão do PlanMob publicado em 2007, a nova versão inclui os elementos e diretrizes instituídos pela Política Nacional de Mobilidade Urbana de 2012 e mostra como as diferentes variáveis de que é composta a mobilidade agem juntas no ambiente urbano. Embora a construção de um plano de mobilidade seja longa e trabalhosa, é um processo pelo qual as cidades necessariamente têm de passar para se tornarem ambientes melhores, mais seguros e voltados não para os carros, mas para as pessoas.

Por dentro do PlanMob 2015

O Caderno é dividido em nove seções com orientações técnicas e boas práticas que as cidades devem considerar na elaboração de seus planos de mobilidade. Inicialmente, são apresentados conceitos e fundamentos gerais de mobilidade, seguidos de informações referentes aos procedimentos de elaboração dos planos propriamente ditos, incluindo a metodologia e o detalhamento do processo.

Abrindo a parte mais técnica do conteúdo do Caderno, o capítulo 4 mostra como os meios e infraestruturas de transporte interagem com o espaço urbano. No capítulo 5, são tratados os aspectos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade. Em seguida, os capítulos 6 e 7 trazem as diretrizes e conteúdos mínimos necessários para a elaboração dos planos, incluindo orientações para pesquisas prévias, diagnósticos e avaliações. Por fim, o capítulo 8 encerra as referências técnicas do Caderno com o passo a passo para a elaboração de um plano de mobilidade.

A EMBARQ Brasil prestou apoio técnico ao Ministério das Cidades na elaboração do conteúdo do Caderno e contribuiu, especialmente, com a metodologia apresentada no oitavo capítulo: o Passo a Passo para Elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana. Neste capítulo, o documento elenca as melhores práticas internacionais adaptadas à realidade brasileira, em uma abordagem didática e ilustrativa para orientar as cidades brasileiras quanto às etapas do desenvolvimento de um plano de mobilidade urbana. São elas:

• Preparação;
• Definição de escopo;
• Procedimentos gerenciais;
• Elaboração;
• Aprovação;
• Implementação;
• Avaliação e revisão.

Em todas essas etapas, cabe observar, a participação popular é fundamental. Ao longo de toda a publicação, o PlanMob enfatiza a importância da elaboração dos planos em consonância com os anseios da população. Os planos de mobilidade são desenvolvidos com o objetivo de melhorar o dia a dia das pessoas e a eficiência de seus deslocamentos diários, logo, sua participação é crucial para assegurar que prioridades reais sejam contempladas. É uma oportunidade para o exercício da cidadania participativa que pode aumentar a efetividade das políticas de governo e diminuir a ineficiência da administração pública.

Planejando para o futuro

Planejar a mobilidade exige o comprometimento dos tomadores de decisão e ações concretas que coloquem os discursos em prática. O PlanMob 2015 oferece às administrações municipais os subsídios de que necessitam para construir planos de mobilidade integrada e sustentável que efetivamente atendam as demandas da população. As cidades são um reflexo de seus moradores e de seus gestores. Nós, as pessoas, somos a matéria-prima chave de qualquer plano de mobilidade – o elemento base sobre o qual é projetado o futuro. E somos nós, portanto, que podemos fazer agora o necessário para garantir um futuro mais sustentável para nossas cidades.

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Fonte: http://embarqbrasil.org/conteudo/caderno-de-refer%C3%AAncia-orienta-cidades-no-planejamento-da-mobilidade-urbana