Segundo levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), quase metade dos municípios pesquisados usam apenas 3% do orçamento em investimentos. A falta de profissionais capacitados da área de Administração e Gestão estão entre os motivos que impedem a maior parte dos municípios de alcançar o equilíbrio financeiro, investir e avançar em indicadores socioeconômicos satisfatórios.
O professor e doutor em planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Pará, Juliano Pamplona, aponta também como desafio neste sentido a grande diferença de condições entre as cidades e a dependência de recursos externos, como do próprio governo federal.
“Então, embora possamos falar que nos municípios de médio e grande porte a taxa de investimento, de capital, perfazem 10 a 15%, mas o grosso dos municípios investem 3% do orçamento”, explica.
O professor comenta que têm prefeituras com mais estruturas. Contudo, essa não é a realidade da maioria dos municípios. “Tem ainda uma situação de muitos municípios brasileiros num contexto de dependência das transferências obrigatórias”, conta.
O pesquisador defende a logística e infraestrutura adequadas às características físicas e socioeconômicas de cada região. Para ele é também importante pensar o custo dessas infraestruturas, considerando como fonte o investimento público, já que o investimento empresarial pode não ser viável e interessante para o setor privado a longo prazo. Nesse caso, é necessário rediscutir o pacto federativo neste aspecto
“Setores mais conservadores da política brasileira e da gestão pública brasileira e de tendências mais à esquerda concordam nesse ponto. E para isso não precisa de uma revolução institucional, precisa haver repactuação”, pontua o professor.
Pamplona defendeu a importância de o país discutir um programa nacional sob a ótica do setor público de provisão de infraestrutura. Do contrário, o Brasil não terá um crescimento consistente do PIB.
“Não é o mercado que vai fazer isso. Constitutivamente, historicamente, em todos os países do mundo, nem na Inglaterra – que é um país com tradição mais liberal – isso pode acontecer. A infraestrutura está a cargo do setor público. Nós temos que reivindicar um programa nacional’, afirma.
A questão sobre Cidades Inteligentes e o Planejamento Público Municipal para o Desenvolvimento Urbano fez parte das discussões do Fórum Internacional de Administração. Evento promovido recentemente pelo Conselho Federal de Administração e parceiros em Belém do Pará.
Denise Coelho
Rádio ADM