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Governança Pública é item fundamental para instituições

Direcionamento estratégico, controle de processos e cumprimento de finalidade são alguns dos benefícios 

Setor fundamental para a criação de projetos, a ‘governança pública’ é um conjunto de medidas que visam dar direção e monitorar as finalidades dos recursos públicos, em prol dos interesses da sociedade. Na prática, ela ajuda a distinguir os países desenvolvidos daqueles onde há problemas de infraestrutura, desvio de finalidade e corrupção.

Quando praticada de forma correta, a governança pública atribui mecanismos para garantir o direcionamento estratégico dos objetivos e metas. Atua para alinhar ações do poder público às necessidades e prioridades da população.

“Ao possibilitar maior participação e representação da sociedade, por meio de seus atores sociais ou de mercado, diminui a centralização do Estado como agente organizador e definidor das políticas públicas”, explica o administrador e especialista em gestão estratégica empresarial, Adgenison Nascimento.

O administrador explica que tanto a governança corporativa quanto a pública têm o objetivo de gerar e maximizar valor aos produtos e serviços. A primeira, para os acionistas, enquanto a segunda para a sociedade em geral.

Nascimento explica que os pilares da governança pública envolvem fatores como: 1) agenda estratégica de longo prazo — meticulosamente pensada para resolver problemas de diferentes ordens, tanto da nação (União) quanto dos estados brasileiros. Além disso, prevê 2) o alinhamento da organização (poder público) à agenda ou planejamento criado e 3) o monitoramento sistemático e avaliação de resultados.

“Uma agenda estratégica ajuda o poder público a ter mais clareza sobre suas prioridades e resultados; já o alinhamento contribui para identificar potenciais obstáculos e modificá-los. O monitoramento, por sua vez, fornece informações sobre o desempenho, capacidade de implementar ações propostas, bem como eventuais resultados já produzidos para subsidiar os processos decisórios”, explica.

Benefícios

Segundo o administrador e mestre em Indústria Criativa, Hiparcio Stoffel, o correto exercício da governança, além de resolver demandas pleiteadas pela sociedade, também gera resultados eficazes, promove gestão eficiente de recursos e melhora percepção de entrega de valor. Ele ressalta, ainda, a possibilidade de aprendizado estratégico, em todos os níveis de uma organização, pública ou privada, que transcende ao simples cumprimento da legislação.

“Ela (governança) integra um sistema de engajamento de pessoas, de iniciativas, de colaboração de recursos e entrega de valor — em consonância ao seu propósito. Seu papel junto às políticas públicas é o de atuar junto a programas e projetos para que aconteça de fato o desenvolvimento socioeconômico”, diz.

Stoffel ressalta que além de direcionar políticas e normas, também ajuda a estruturar metodologias e a cultura organizacional das instituições. Colabora, ainda, para estimular a participação do cidadão no controle social da tomada de decisão.

“Um exemplo é a bem sucedida ‘Consulta Popular’, existente no Rio Grande do Sul. Desde 1998, ela estrutura um processo de participação e colaboração com a sociedade a fim de definir projetos prioritários e, como resultado, houve o desenvolvimento de diversas regiões do estado”, exemplifica.

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Por Leon Santos – Assessoria de Comunicação CFA