Nesta quinta-feira foi realizada a 71ª reunião ordinária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, o Conselhão. Foi a primeira vez que o grupo se reuniu presencialmente no Conselho Federal de Administração (CFA), em Brasília, depois do início da pandemia no Brasil.

Na pauta estavam as decisões judiciais das execuções judiciais das dívidas ativas, movidas pelos conselhos fiscalizadores de profissões, que ocuparam boa parte das discussões. “O tema mais polêmico realmente foi essa questão. Criamos uma comissão para tratar desse assunto. Ela será integrada pelo jurídico de seis conselhos profissionais e vai elaborar uma proposta e apresentar ao Conselhão para que depois os presidentes possam deliberar”, explicou o coordenador do Fórum e presidente do CFA, Mauro Kreuz. 

A comissão será composta pelos Conselhos Federais de Administração (CFA); Contabilidade (CFC); Educação Física (Confef), Fonoaudiologia (CFFa); Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) e Economia (Cofecon). 

Os projetos de leis que afetam os conselhos fiscalizadores de profissões apresentados ao Congresso Nacional antes e durante a pandemia, como a PEC n.º 108, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, e a PEC n.º 302, da Reforma Administrativa, também foram objeto de discussão dos presentes. 

Outro resultado da reunião de hoje foi a criação de uma comissão que mapeará todas as ações dessas autarquias em direção à sociedade, no sentido de tornar conhecido os trabalho dessas instituições. 

O objetivo é comunicar a identidade das mesmas, o que fazem em prol do país e como o estaria o cenário brasileiro sem esses conselhos. Integram essa comissão os Conselhos Federais de Administração (CFA); de Contabilidade (CFC); e o de Relações Públicas (Conrerp). 

“A comissão vai trabalhar para melhorarmos a nossa comunicação com a comunidade externa. Com a sociedade, com os profissionais registrados, com a Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal de Contas da União, com o Judiciário, em especial, para que eles mudem a percepção que têm, e que é equivocada, sobre a importância e o papel dos conselhos profissionais junto à sociedade brasileira”, afirmou Kreuz. 

A próxima reunião do Conselhão deve ser realizada em novembro. 

Elisa Ventura

Assessoria de Comunicação CFA