Na última segunda-feira, 9/3, o CFA esteve presente no lançamento do “Guia Prático de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, criado pela ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Na ocasião, a autarquia federal foi representada pela ouvidora do CFA e conselheira federal por Pernambuco, Adriana Rodrigues. 

Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2025 o Brasil registrou 1568 feminicídios, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Outro dado alarmante é que oito em cada dez casos de feminicídios são cometidos por parceiros ou ex-companheiros, mostrando que o maior risco está na maior parte das vezes dentro de casa. 

“É um projeto de extrema relevância, e nós, do CFA, apoiamos essa causa. Precisamos encarar esse problema de frente e achar soluções, por meio de campanhas educativas às mulheres, para denunciar os abusos, e aos homens, para evitar o cometimento desses crimes”, disse Adriana.

Criação

O Guia Prático foi idealizado pela ouvidora-geral e desembargadora do TJDFT, Maria de Lourdes Abreu. O projeto tem como propósito “contribuir de forma concreta e estruturada para o enfrentamento da violência de gênero, no âmbito do Tribunal e na sociedade”. 

O material foi elaborado como um instrumento informativo e acessível ao público em geral, voltado tanto a mulheres que sofrem ou já sofreram violência quanto a pessoas interessadas em compreender, identificar e enfrentar situações de abuso. De forma didática, a publicação reúne conceitos essenciais sobre violência de gênero, fundamentados em dados e pesquisas recentes e explica as diferentes formas de violência previstas na Lei Maria da Penha. 

O guia também aborda novas modalidades de agressão, como a violência digital, a violência política de gênero e o feminicídio indireto. Também orienta sobre a identificação de relacionamentos abusivos, as dinâmicas do ciclo da violência, as condutas a serem adotadas em situações de risco e os instrumentos legais de proteção e serviços especializados disponíveis às mulheres.

Na abertura do evento, o 1º vice-presidente, desembargador Roberval Belinati, representante do presidente da Corte, destacou que a violência contra a mulher não é um fenômeno isolado, episódico ou restrito ao âmbito privado. 

“Trata-se de uma questão estrutural, enraizada em desigualdades históricas, culturais e sociais. Exige, portanto, respostas igualmente estruturadas, interinstitucionais e permanentes”, disse Belinati.

Leon Santos – Assessoria de Comunicação do CFA

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJDFT.