A prefeitura de Porto Seguro-BA recebeu nesta semana o idealizador do Sistema CFA de Governança, Planejamento e Gestão Estratégica de Serviços Municipais de Água e Esgotos (CFA-Gesae), José Chaves, e o servidor do Conselho Federal de Administração (CFA), Ediberto Correia. O objetivo da visita foi dar continuidade a execução do acordo de cooperação técnica celebrado entre a autarquia e o município baiano para a utilização da ferramenta criada pelo Conselho.

O trabalho da equipe começou na segunda-feira, 9 de setembro. Primeiramente, eles foram recebidos pela prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira. Na oportunidade, foram discutidos o funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Porto Seguro (ARPS) e a licitação por concorrência pública, que dará origem a nova concessionária de serviços públicos de água e esgotos do município. Além disso, eles também conversaram sobre as próximas capacitações do Sistema CFA-GESAE a ser oferecida aos secretários e vereadores.

Durante a semana, Chaves e Ediberto capacitaram servidores municipais. Cada secretaria municipal enviou representantes para o treinamento. A proposta é torna-los aptos a utilizar o Gesae. Além disso, os servidores puderam tirar dúvidas sobre o funcionamento da ARPS, que será responsável por regular e fiscalizar a prestação dos serviços.

A capacitação aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores. O chefe de gabinete, Josemar Siquara, fez a abertura do treinamento destacando que “a cooperação do Conselho Federal de Administração permitiu significativos avanços na gestão do saneamento de Porto Seguro”. Além disso, incentivou o uso do CFA-Gesae por todas as secretarias municipais como instrumento de gestão, fiscalização e controle.

O coordenador do Observatório Social de Porto Seguro, Tadeu Prosdocimi, participou do treinamento. Ele explicou que o Observatório busca transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos. “Nesse sentido, o Gesae é mais uma ferramenta que poderá ser utilizada pela entidade”, disse.

A equipe do CFA participou, ainda, de reuniões com os diretores da ARPS. Conforme estabelecido na legislação do próprio município, o Sistema CFA-Gesae será utilizado pela Agência  como ferramenta de mensuração e fiscalização da prestação dos serviços de água e esgotos.

No próximo dia 23 de setembro, ocorrerá a abertura da licitação para a contratação da nova concessionária de serviços públicos de água e esgotos de Porto Seguro. Nessa data, os representantes do CFA estarão presente para acompanhar a gestão do processo.

Por fim, importante frisar que cooperações com municípios – como essa estabelecida com a Prefeitura Porto Seguro – valorizam a Administração e geram empregabilidade para os profissionais de Administração.