Água não tratada e esgoto a céu aberto custam mais de R$ 1 bi ao SUS

O mau funcionamento do saneamento básico superestima a utilização dos recursos oferecidos pela saúde pública no Brasil. Não é à toa que o país gasta mais de um bilhão de reais com doenças ligadas à ausência ou insuficiência dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água, atualmente considerado uma sobrecarga ao Sistema Único de Saúde (SUS). O impacto não é tão somente danoso ao meio ambiente, mas principalmente à vida humana.

“Tivemos décadas de atraso na aplicação dos investimentos em saneamento. Se faltou governança no combate da melhor qualidade de vida humana”, ressaltou a diretora da Câmara de Estudos e Projetos Estratégicos (CEPE) do Conselho Federal de Administração (CFA), Gracita Barbosa.

Dados relacionados ao saneamento, no país, impressionam pela cobertura do serviço básico garantido por lei à população. Segundo o portal Trata Brasil, vinte e dois municípios, nas 100 maiores cidades brasileiras, possuem 100% da população atendida com água. Na mesma linha, a pesquisa mostra que 52,36% da população têm acesso à coleta de esgoto. As doenças causadas pela ingestão de água não potável e ambientes insalubres alertam as autoridades pelo volume expressivo dos atendimentos nas unidades básicas de saúde e hospitais públicos.

“A cada um real não investido em saneamento básico – os cofres públicos gastam quatro reais em saúde, e o recurso sai do bolso do próprio cidadão. E como colaboradores da boa gestão e governança pública, nós administradores e gestores públicos precisamos estar atentos ao que acontece no país”, afirmou Gracita Barbosa.

Atento aos recursos 

Apesar de ser um direito assegurado pela Constituição, os dados comprovam que o Brasil está atrasado no quesito desenvolvimento humano. Segundo o Conselho Federal de Administração (CFA), por meio do Sistema CFA de Governança, Planejamento e Gestão Estratégica de Serviços Municipais de Água e Esgotos (CFA-Gesae), as metas para 2023, do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), revelam que 96,1% da população deverá ser atendida com água potável e 80,5% com coleta de esgoto. Mas, segundo o idealizador da ferramenta, José Chaves, “a realidade é que se continuarmos no ritmo em que estamos, o cenário daqui há quatros será outro”.

“O déficit do setor público inibe os investimentos em saneamento – e consequentemente faz com que os investimentos para esta finalidade não acompanhem o crescimento da população. Se o Brasil não obtiver uma boa gestão dos recursos e serviços – em 2023 ainda estaremos longe de atingir a máxima eficiência nos serviços de água e esgoto”, afirmou. 

Para chaves, o Gesae pode auxiliar os gestores públicos e, oportunamente, a população, na fiscalização dos serviços de saneamento oferecido aos cidadãos.

“A ferramenta pode auxiliar a gestão municipal, apresentando onde estão os principais problemas relacionados à má distribuição de água e a cobertura dos serviços de esgoto. Contamos com 70 indicadores que mostram os pontos fracos e fortes e de forma detalhada na avaliação da gestão do saneamento, como a Tarifa média praticada, Despesa de Serviços de terceiros por m³, Índice de Coleta de Esgoto, Índice de Tratamento de Esgoto e Índice de Perdas por Ligação, entre outros”, acrescentou.

Além dos gestores, a ferramenta está disponível para qualquer pessoa. A proposta é estimular a participação mais efetiva da população. Ao acompanhar anualmente esses indicadores, o cidadão pode saber se os recursos estão sendo aplicados da forma correta e se eles estão melhorando a qualidades dos índices.

Assessoria de Comunicação CFA