O fortalecimento das políticas de incentivos fiscais e da atuação profissional qualificada na Amazônia foi tema de uma reunião estratégica realizada em Belém (PA), na última quarta-feira (25/03). O encontro contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Administração do Pará, Adm. Fábio Lúcio Costa, e da diretoria da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Em pauta os profissionais das áreas de Administração, Contabilidade e Economia.
Estiveram presentes o superintendente da SUDAM, Paulo Rocha, o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos, Wilson Ferreira, e o diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, Aharon Alcolumbre, além de representantes de conselhos de classe, como o presidente do CRC-PA, Ailton Ramos, e o presidente do CORECON-PA/AP, Kleber Mourão, juntamente com profissionais projetistas e membros das entidades.
Entre os principais temas debatidos, esteve a recente aprovação da Resolução nº 1.653/2025 da SUDAM, que institui o novo Manual de Normas e Procedimentos para Análise de Pleitos de Incentivos Fiscais. A medida estabelece avanços importantes, como a obrigatoriedade de que empresas sejam representadas por profissionais devidamente habilitados e registrados em seus respectivos conselhos de classe, além da exigência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Outro ponto de destaque foi a necessidade de qualificação de consultorias e profissionais que atuam diretamente com pleitos de incentivos fiscais, com o objetivo de aprimorar a análise técnica, reduzir inconsistências e contribuir para um ambiente de negócios mais eficiente e confiável na região Amazônica.
Para o presidente do Conselho Federal de Administração, Adm. Leonardo Macedo, a iniciativa representa um avanço institucional relevante. “A medida fortalece a valorização dos profissionais de administração registrados e assegura maior qualidade técnica aos processos, o que impacta diretamente na eficiência das políticas de desenvolvimento regional. É um passo importante para integrar ainda mais os conselhos de classe às estratégias de crescimento da Amazônia e que, no futuro, pode servir como referência para aplicação em âmbito nacional, ampliando esses benefícios para todo o país”, afirmou.
O presidente do CRA-PA, Adm. Fábio Lúcio Costa, também destacou a importância da iniciativa e da integração entre as entidades. “Trata-se de um avanço na valorização dos profissionais registrados nos três conselhos de classe, que têm muito em comum. Além disso, a iniciativa da SUDAM alcança todos os estados da Amazônia Legal, e haverá diálogo com os CRAs, CORECONs e CRCs da região para ampliar essa atuação conjunta”, ressaltou.
Como encaminhamento, foi proposta a realização de uma nova reunião entre SUDAM, CRA-PA, CRC-PA e CORECON-PA/AP, com foco na capacitação de profissionais e no aprofundamento técnico sobre os novos procedimentos. A iniciativa visa promover atualização, orientação e maior integração entre os participantes. A articulação também prevê a realização de um evento voltado a profissionais das três áreas, interessados ou que já atuam com pleitos de incentivos fiscais junto à SUDAM, reforçando o compromisso com a qualificação técnica e a melhoria contínua dos processos.