Realidade carcerária do Brasil é problema de gestão

Realidade carcerária do Brasil é problema de gestão

Por Paulo Melo.

Não é de agora que a mídia brasileira expõe em suas manchetes e telejornais a superlotação e violência nas penitenciárias brasileiras. Talvez uma realidade nada inibida e que apresenta dados alarmantes como a terceira maior população carcerária do mundo – com taxa de ocupação que chega a quase 200%, segundo o relatório divulgado no ano passado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para especialistas da área de segurança prisional o sistema está desequilibrado e a adversidade pode ser considerada como falta de gestão. A resposta parece ser óbvia, porém é mais complicada do que se imagina, já que o problema não é recente e vem se arrastando há gerações.

As discussões acerca do assunto levam em consideração uma crise sem precedentes. É o que dá conta uma observação feita pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) que revela o crescimento progressivo da população carcerária em dez anos – de 2006 a 2016 – que passou de 401,2 mil para 726,7 mil presidiários.

“O problema de gestão começa com a falta de integração dos órgãos do sistema criminal. A crise envolve a aplicação de recursos e qualidade dos serviços oferecidos dentro das penitenciárias. Mas não só isso – incluo também a gestão total do sistema público. É necessário olhar tudo como um conjunto – as experiências e o que não funcionou ao longo desses anos”, afirmou o administrador César Campos.

O Reflexo de todo esse cenário são as constantes rebeliões que acontecem rotineiramente em presídios espalhados pelo país. No último mês, o presídio de Manaus foi palco de um massacre que matou 55 pessoas pela  disputa interna entre facções criminosas.

Mas se o problema é gestão, o que fazer? Para Campos – “é preciso tornar os profissionais de Administração protagonistas desse confronto – tanto na solução da crise penitenciária – quanto no caos da segurança púbica que perpetua no sistema prisional”. “O momento pede o apoio do conhecimento técnico, da análise aprofundada dos problemas gerenciais, da criação de protocolos e procedimentos padronizados – sem alteração de regra de presídio para presídio. Ou seja – gestão, como uma área privativa da Administração”, afirmou.

A crise é também um momento de oportunidade para os administradores do país no que se refere diretamente aos presídios e campo de atuação profissional.“Podemos apresentar análises, estudos, pareceres, propostas individualizadas, elaboração de um plano de modernização e reestruturação do modelo de gestão do sistema prisional, visando o alinhamento entre o desenvolvimento de pessoas, processos organizacionais e a avaliação dos resultados das políticas públicas”, concluiu o administrador.

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