A sexta etapa do TCEduc 2023 chegou ao sul cearense nesta terça-feira (27). Nova Lei de Licitações e Governança no Setor Público foram os temas centrais discutidos em Brejo Santo, distante 510 km da capital cearense. Mais de 250 pessoas estiveram presentes na Escola Estadual de Ensino Profissional (EEEP) Balbina Viana Arraes para acompanhar o programa de formação continuada realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).
A solenidade de abertura contou com a presença da coordenadora de Gestão, Infraestrutura e Logística do Instituto Plácido Castelo (IPC), Fabíola Cruz, da prefeita de Brejo Santo, Gislaine Landim, e do presidente da Câmara dos Vereadores de Brejo Santo, Ranilson Tavares Neves. “É uma iniciativa excelente porque desmistifica a questão do TCE ser um órgão apenas fiscalizador, mas que também é orientador. A iniciativa do TCEduc é muito importante, principalmente para os gestores e servidores que lidam diretamente com essas leis e com aplicação de recursos, que são sempre escassos”, detalhou a chefe do executivo de Brejo Santo, Gislaine Landim.
O TCEduc reuniu administradores públicos, autoridades políticas, servidores, comunicadores e interessados em geral. “É um dia de conhecimento, diálogo e troca de informações, com ações educacionais acontecendo simultaneamente, sempre trazendo temas relevantes da administração pública e do controle social. O intuito é trazer informação e capacitação, sempre com um olhar preventivo”, explicou Fabiola Cruz.
No auditório principal, o servidor da Assessoria de Planejamento de Contratações do TCE Ceará, José Almir da Silva, detalhou sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. Em paralelo, o servidor da Secretaria de Governança do Tribunal, Júlio Muniz, levantou discussões sobre Compliance e Governança no setor público. Para o presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Adm. Leonardo Macedo, a iniciativa fortalece a missão do Tribunal de Contas.
“O trabalho orientativo é o papel mais importante do Tribunal de Contas. Esse programa de trazer conhecimento para o interior do Estado está de parabéns”, ressalta.
A programação também contou com a palestra “Controle externo, mídia e participação social”, direcionada aos jornalistas, radialistas e comunicadores da região. A jornalista e analista do Controle Externo do Tribunal, Carolina Madeira, falou sobre a importância da transparência ativa. Já o assessor administrativo da Ouvidoria do TCE Ceará, Virgílio Freire, ministrou a palestra “Ouvidoria como agente do exercício da cidadania e controle social”. A União dos Vereadores do Ceará (UVC) também participou desta edição do TCEduc com palestra sobre despesas da Câmara e controle externo.
Além da cidade-sede, também participaram das qualificações os representantes de Abaiara, Jati, Milagres, Penaforte e outros municípios vizinhos. O vereador de Penaforte, Petrúcio Muniz, participou do curso e ressaltou a importância da interiorização. “Essa capacitação leva a gestão pública à excelência. Precisamos estar sempre nos atualizando para evitar erros e trabalhar de acordo com a legislação”, completa.
Na quarta-feira (28), é a vez de Lavras da Mangabeira receber as atividades do TCEduc. O município de Barro encerra na quinta-feira (29) o ciclo de palestras desta sexta edição.
Destaque no TCEduc 2023 para o uso de metodologia híbrida. Além do formato presencial, também estão sendo disponibilizados videoaulas, podcasts e Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ), para que os interessados possam ter suas possibilidades de formação ampliadas. O material virtual está disponível no site do TCEduc.
Fonte: TCE Ceará