Plenário do CFA aprova mudanças no Regimento Interno da autarquia

Plenário do CFA aprova mudanças no Regimento Interno da autarquia

No último dia 12 de agosto, a Comissão Permanente de Regimentos do Conselho Federal de Administração (CPR/CFA) se reuniu virtualmente, via Google Meet, para tratar da proposição de novo regimento da autarquia e a alteração de dispositivos do regimento do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA). O encontro foi conduzido pelo coordenador e pelo vice-coordenador da CPR, Marcos Kalebbe e Gilmar Camargo, respectivamente. Em seguida, o texto do novo Regimento foi encaminhado para votação do Plenário do CFA. Em reunião plenária, realizada nos dias 19 e 20 de agosto, o documento foi referendado, com unanimidade, pelos demais conselheiros da autarquia.

Segundo Kalebbe, o Regimento que estava vigente era de 2013 e, ao longo dos últimos sete anos, surgiram tecnologias e inovações. “Se fez necessária a atualização deste documento. Além do mais, o próprio Regimento do CFA serve de exemplo para os regimentos dos Regionais, uma vez que alguns artigos são aproveitados pelos CRAs”, disse.

O trabalho de construção do novo Regimento do CFA foi feito em dois anos. “Nesse período, procuramos torná-lo enxuto, mais objetivo e claro para todos os conselheiros. Tivemos o envolvimento deles, das Câmaras do CFA e da própria CPR”, destacou o coordenador.

Principais mudanças

Em razão da pandemia da Covid-19, uma das principais novidades do novo Regimento Interno do CFA é a previsão de realização das reuniões Plenárias, da Diretoria executiva da autarquia, entre outras, por meio do uso de tecnologias que possibilitam fazer o encontro por meio de videoconferências.

Mas também houve mudanças com relação às reuniões presenciais. “Deixamos mais clara a convocação dos conselheiros, determinando um período exato para ela acontecer até para facilitar a compra de passagens com melhor e menor custo para o Conselho”, explicou Kalebbe.

Ele também destacou outras mudanças consideráveis no novo Regimento da autarquia. “Tornamos ele mais rígido no que diz respeito aos conselheiros federais, em que terão que se manter nas mesmas condições de elegibilidade durante todo o seu mandato. Também deixamos mais claras as atividades desenvolvidas por todas as Câmaras do CFA, como também separamos as aquelas em comum”, elencou, citando o caso da Câmara de Desenvolvimento Institucional que, com o novo Regimento, passa a ser denominada Câmara de Comunicação e Marketing.

Kalebbe explica que o maior impacto do novo Regimento Interno do CFA está relacionado à economicidade. “Reduzimos o número de reuniões plenárias presenciais na sede da autarquia, em Brasília. Além do mais, ele tornou-se mais objetivo e mais claro em relação às ações das Câmaras do CFA”, ressaltou.

Ana Graciele Gonçalves

Assessoria de Comunicação CFA