O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, participou da 81ª reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 23, no plenário do Conselho Federal de Administração (CFA). Na oportunidade, ele falou sobre a Rede Governança Brasil e compartilhou com o Fórum a sua preocupação com alguns assuntos relativos aos conselhos profissionais.

Na abertura da reunião, o coordenador do Fórum e presidente do CFA, Mauro Kreuz, saudou os participantes e agradeceu a presença do ministro. Ele adiantou que teve uma conversa anterior com Nardes, onde eles trataram de vários temas como governança, IGM-CFA, entre outros. “Também falamos sobre termos um projeto estratégico de nação para que possamos parar de ficar reféns de projetos de governo ou de poder. A governança tem que se subordinar as questões da nação e não o inverso”, falou.

Mauro lembrou, ainda, que nessa conversa Nardes falou da prestação de contas dos conselhos profissionais, da adequação dessas entidades à Lei Geral de Proteção de Dados, dos gastos e do foco dos conselhos, que é a fiscalização das profissões regulamentadas. “Nosso core business é fiscalizar e o ministro falou sobre gastos que não são direcionados para este fim”, disse.

Nardes falou que trabalha com a prevenção e não com a punição. Segundo ele, boa parte dos problemas do país está na falta de governança. “Os conselhos profissionais são determinantes para mudar a cultura nacional e sem governança tudo é feito na base na improvisação”, explicou.

Na oportunidade, o ministro fez uma breve apresentação sobre o trabalho que vem realizando para implantar a cultura da governança nos estados e municípios por meio da Rede de Governança Brasil. “Nosso objetivo é montar uma estratégia de desenvolvimento para o país. Governança é crucial para a economia do país. Onde tem falhas, há corrupção”, falou.

O trabalho visa aumentar a produtividade nacional, a segurança jurídica, criar boa relação das instituições e melhorar as profissões. Nesse último, entra a questão da fiscalização apontada por Mauro. “A gente tem que implantar a governança, senão a esperança se perde e as pessoas começam a deixar o país”, alertou o ministro, ressaltando a importância da atuação dos conselhos profissionais nessa Rede.

A 81ª reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas também tratou da Identificação Civil Nacional e o Projeto de Lei nº 1422 de 2019 e a consolidação dos decretos das profissões.

Ana Graciele Gonçalves

Assessoria de Comunicação CFA