A capital federal recebeu, nesta semana (21 a 24), a 1ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – deste ano. O encontro contou com a participação do coordenador do Comitê de Formação e Capacitação Empreendedora do Ministério da Economia e vice-diretor de Formação Profissional do Conselho Federal de Administração (CFA), Mauro Leônidas. Na ocasião, eles discutiram, entre outros assuntos, “se as escolas do país têm trabalhado com temas transversais ou disciplinas pontuais voltados à temática do empreendedorismo”.
“Muito importante a parceria com as secretarias de educação do Brasil em função de atuarem diretamente com os jovens estudantes. Há muitas experiências exitosas nos estados que o Brasil precisa conhecer e compartilhar”, ponderou Leônidas.
Os coordenadores do Comitê de Formação e Capacitação Empreendedora, Leônidas e Henrique Reichert, se reuniram, também, com Fábio Silva – da Subsecretaria de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa – para articularem a programação do Fórum Estadual da região norte – que acontecerá, em Abril, no Pará.
Brasil + empreendedor
Ainda durante esta semana, aconteceu a apresentação do Programa Brasil + Empreendedor que contou com a apresentação e diálogo dos jovens empresários, Caio Gonzaga de Brito e Vinícius Mendes Lima, diretor da CONAJE e o diretor da Agência de Fomento Social Besouro, respectivamente.
Para o vice-diretor da CFP, Mauro Leônidas, “a CONAJE desenvolve um belo trabalho de empreendedorismo aos jovens mais vulneráveis e é acolhido – por todos nós – com bons olhos. Boas parcerias virão em função desse projeto”, concluiu.
FPMPE
O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é uma das três instâncias estabelecidas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para gerir o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a esse segmento, previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal. Além disso, tem por finalidade orientar e assessorar a formulação e coordenação da política nacional de apoio e desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, acompanhar e avaliar a sua implantação.
O objetivo maior do Fórum é divulgar e promover o fortalecimento das micro e pequenas empresas brasileiras. Como espaço de debates e conjugação de esforços entre o governo federal e as entidades de apoio e representação nacional, o Fórum Permanente é responsável por tratar dos aspectos não tributários da LC nº 123/06, excetuando-se a competência legal do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).
Paulo Melo
Assessoria de Comunicação CFA