O Conselho Federal de Administração (CFA) foi convidado para participar das discussões pelo trabalho realizado com esse público e por ser membro titular do Fórum das MPEs

A 4ª Mesa Redonda dos Brics sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) foi realizada na sede do Sebrae Nacional, em Brasília, na última segunda-feira (21) e reuniu representantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O grupo é composto por países emergentes que compartilham desafios em termos de crescimento econômico e de organização de estrutura produtiva.

O CFA foi representado pelo coordenador do Comitê Temático de Formação e Capacitação Empreendedora do Fórum Permanente das MPEs, Mauro Leonidas. De acordo com o conselheiro federal, é imprescindível ter conhecimento sobre as melhores práticas adotadas pelos países do Brics. “É importante que o Conselho participe desta mesa redonda neste momento que o Brasil vive, que o próprio CFA se encontra, para que possamos fazer conhecida a experiência da autarquia na atuação das MPEs. Isso é relevante para a nossa atuação”, afirmou.

Os assuntos escolhidos para esta reunião foram selecionados a partir de um documento relativo aos temas de interesse dos Brics, formalizado na África do Sul, no último ano. “Nós temos diversos programas e ações dentro do Ministério da Economia que focam na questão do financiamento para MPEs e garantias que também fazem parte do financiamento. Como estamos amadurecendo esses sistemas internamente, externar esses sistemas para os outros países que compõem o Brics e conhecer a experiência deles nesses temas pode nos ajudar a melhor desenvolvermos essas políticas”, disse o coordenador de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, Alfredo Gonçalves Nascimento.

O diferencial desta quarta edição é a participação de entes privados, como explica a diretora de Projetos da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Juliana Natrielli Ribeiro dos Santos. “Queremos saber como eles estão solucionando as questões entre governo e sociedade civil; a parceria do setor privado no desenvolvimento das MPEs é fundamental. Então, estamos ouvindo a sociedade em todos esses países”, explicou.

O Brasil possui características comuns aos demais países do Brics, como uma economia em desenvolvimento e grandes populações. Contudo, segundo a secretária que esteve recentemente na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os problemas e entraves das MPEs são muito parecidos em todo o mundo: tanto em economias mais desenvolvidas, como naquelas menores.

Em setembro, os pequenos negócios geraram 75% das novas vagas de trabalho. Foram 119 mil postos de trabalho com carteira assinada no país, alcançando o melhor resultado para o mês desde 2013. O Brasil também é o mais empreendedor do Brics, com uma taxa de empreendedorismo inicial de 21%. A China tem uma taxa de 13% e Índia e África do Sul têm, respectivamente, 11% e 9%.

Entre os projetos brasileiros apresentados aos Brics, estão a formalização do trabalho – Micro Empreendedor Individual (MEI), a Empresa Simples de Crédito (ESC) e a elaboração de um Sistema Nacional de Garantias para financiamentos para as MPEs.  O coordenador geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, Edivan Socorro Fonseca de Miranda, falou da contrapartida que é “saber o que os outros países estão fazendo para que possamos fazer um benchmarking para implementar as melhores práticas de políticas públicas de MPEs no Brasil”.

O setor tem um papel fundamental não só em termos de geração de emprego, mas, também, de geração de oportunidades para enfoques mais inovadores na criação de novos produtos e serviços, disse o diretor do Departamento de Negociações Comerciais Extrarregionais do Itamaraty, André Odenbreit Carvalho. De acordo com ele, o governo tem um enfoque que é de facilitação da atividade empresarial, criação de regulamentação, de condições de financiamento que tragam novos atores para dentro da atividade produtiva. “Nós achamos que a agenda internacional – seja com os  Brics, seja na Organização Mundial do Comércio (OMC), seja na aproximação com a OCDE-, é fundamental. Em todos esses campos trazer o tema de como é possível melhorar as oportunidades com as MPEs faz sentido e o evento de hoje é parte disso”, afirmou.

Uma figura importante que surge no cenário nacional e que foi mencionada no evento são as fintechs – startups do setor financeiro que buscam inovação em serviços da área.

Os especialistas acreditam que essa nova articulação institucional construída entre governo, setor financeiro e setor privado tem trazido um ambiente propício para o acesso ao crédito no país. O que pode ser uma solução para que os pequenos negócios possam ser mais competitivos em suas propostas e modelos de negócios e  que promete trazer um resultado positivo para a economia brasileira.

MPEs no Brasil

Correspondem a:

•         99% do total de negócios;
•         54% dos empregos formais;
•         a mais de 90% dos empregos formais gerados em 2019;
•         a 27% do PIB brasileiro;
•         a 41% do total de empresas exportadoras.

Sobre financiamento para MPEs:

•         55% delas estão em busca de financiamento;
•         52% desejam melhorar suas ferramentas e gestão financeiras.

Principais dificuldades das MPEs em relação ao acesso ao crédito:

•         47% delas têm dificuldades com a alta taxa de juros;
•         36% têm dificuldades com a falta de garantias;
•         22% com a ausência de documentos legais para apresentar às instituições.

Taxa de juros média (anual):

•         15,7% para empresas;
•         58,8% para MEI – categoria que pode faturar até R$ 81 mil,  aproximadamente, U$ 20 mil por ano;
•         50,7% para micro empresa – faturamento de até R$ 360 mil ou U$ 90 mil por ano;
•         42% para pequenas empresas – faturamento de até R$ 4,8 milhões ou U$ 1,2 milhões por ano.

Dados: Sebrae Nacional/2019

Elisa Ventura – Assessoria de Comunicação do CFA

Revisado por Daniel Bruce