Segundo o IGM-CFA, boa parte dos municípios brasileiros tem regime próprio de previdência e, no futuro, poderão ter a renda comprometida

Recentemente, o Senado aprovou o texto-base da reforma da previdência. Contudo, o assunto ainda promete render por muito tempo. Depois de muita discussão e articulação entre os parlamentares, os estados e municípios acabaram ficando de fora. 

Os mais otimistas estão esperançosos de que esse cenário mude. O ministro da Economia, Paulo Guedes, espera que as regras definidas na reforma sejam aderidas pelos estados e municípios nos próximos dias. “Agora nós vamos para o pacto federativo, e ele tem várias dimensões. Ele tem a reforma administrativa, tem a descentralização de recursos – o que chamamos de mais Brasil, menos Brasília”, disse. 

A expectativa do governo é economizar até R$ 400 bilhões com a adesão de estados e municípios, o que pode também ajudar a tirar do vermelho essas localidades. Um levantamento feito pelo Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA), desenvolvido pelo Conselho Federal de Administração, apontou que praticamente metade das cidades brasileiras têm um regime próprio de previdência e isso no futuro pode comprometer muito a renda das localidades e afetar a qualidade de vida da população, como revela o diretor de Gestão Pública do CFA, Fábio Mendes Macedo. 

“Hoje os estados encontram-se com suas previdências no vermelho. Quando a gente faz uma análise, o déficit financeiro em 2015 chegava num aporte de R$ 77,4 bilhões e isso vem sofrendo altas, gerando déficits nos estados, chegando aí, numa soma futura a R$ 5,2 trilhões até 2017, o equivalente a 8,6 vezes a receita corrente líquida dos 27 estados na nação brasileira”, explicou o conselheiro. 

Com as modificações no texto base da reforma da previdência a expectativa do governo é economizar 800 bilhões nos próximos 10 anos. 

Assessoria de Comunicação CFA