A presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Maria Eduarda Lacerda de Larrazábal da Silva, coordenou a 85ª reunião ordinária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão). O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira, 24, no plenário do Conselho Federal de Administração (CFA).

Maria Eduarda agradeceu a presença de todos e manifestou gratidão em ter sido escolhida para presidir a reunião. Na oportunidade, a bióloga substituiu o coordenador do Fórum e presidente do CFA, Adm. Mauro Kreuz, e o vice-coordenador e presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Cont. Aécio Prado Dantas Júnior. Ambos, por razões dos compromissos profissionais e pessoais, não puderam comparecer ao evento.

Após aprovar, juntamente com o plenário, a ata da última reunião do Fórum, Maria deu início aos debates dos assuntos previstos em pauta. Um deles tratou da apresentação dos Conselhos Federais que estão vinculados ao chamado “Decretão” das ponderações quanto aos pontos que necessitam de maior debate pelo Fórum. O tema foi exposto pelo superintendente de Integração do Sistema (SIS) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Eng.Civil Osmar Barros Júnior.

O “Decretão” é um compilado dos decretos reguladores das profissões regulamentadas e dos conselhos profissionais. Ele foi uma iniciativa do governo federal cuja intenção é simplificar a legislação com a garantia de que as prerrogativas e as atribuições dessas autarquias serão preservadas, protegendo a sociedade.

Contudo, há muitos pontos na proposta que precisam de um debate mais criterioso. Por isso, Maria Eduarda falou da necessidade de cada Conselho analisar o documento não só nos pontos atinentes a sua profissão, mas em todo o texto. A ideia é avaliar se não há discrepâncias e áreas cinzentas que possam conflitar com outras áreas.

Outro tema em pauta foi o Sisconta Eleitoral. O sistema é uma base de dados criada para auxiliar os membros do Ministério Público Eleitoral na análise da regularidade das candidaturas nas eleições. A ideia é que os conselhos promovam a alimentação contínua do Sisconta com dados daqueles que forem excluídos do exercício da profissão por decisão sancionatória, em decorrência de infração ético profissional.

Ana Graciele Gonçalves

Assessoria de Comunicação CFA