O Conselho Federal de Administração (CFA) vem a público reafirmar seu compromisso em tranquilizar os mais de 450 mil profissionais de Administração registrados, bem como a sociedade em geral, de que não tolera qualquer forma de assédio, seja sexual ou moral.

Por isso, desde 2023, a autarquia vem conduzindo uma série de ações preventivas e combativas, como determina a Lei nº 14.457. Tais ações começaram a ser pensadas e executas pela então Comissão Especial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, doravante Comissão Permanente de Conduta Institucional. 

Vale ressaltar, ainda, que o CFA é um dos primeiros conselhos profissionais a adotar medidas para promover o respeito, a empatia e a igualdade em todos os espaços, tornando-os mais saudáveis e acolhedores para todos e todas. Com relação às recentes notícias envolvendo o CRA-DF, o presidente do CFA, Adm. Leonardo Macedo esclarece: 

“Vamos acompanhar o caso com muita seriedade. Em consonância ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que assegura o contraditório e a ampla defesa aos acusados, vamos aguardar o resultado da investigação para adotar as medidas cabíveis, tudo dentro da lei”, informa.

As ações de prevenção e combate conduzidas pelo CFA oportunizou as condições necessárias para que as pessoas assediadas pudessem, em segurança, trazer à tona questões que estavam causando ansiedade e desconforto no ambiente de trabalho.

Leonardo avisa, ainda, que as denúncias estão em processo de investigação em primeira instância e o CFA atuará no caso em segunda instância, se necessário.

Ações preventivas

Uma das ações realizadas pelo CFA foi a palestra “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”, ministrada pela procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO), Helena Marques. Em um primeiro momento, ela abordou o assunto para os conselheiros federais da autarquia. Posteriormente, a palestra também foi apresentada para os colaboradores do CFA.

Durante a sua apresentação, a procuradora falou sobre o conceito de assédio, deu exemplos reais e citou situações que são consideradas assédio. Ela também falou dos prejuízos que a prática traz, tanto para a vítima quanto para a organização.

Na época, a procuradora elogiou a iniciativa do CFA e se colocou à disposição para mediar possíveis conflitos. “O trabalho deve dar sentido à vida do ser humano, não apenas por necessidade ou sobrevivência, mas para que tenha sentido. O trabalho não pode ser motivo de sofrimento, mas de realização profissional”, defendeu.

Além disso, a então Comissão Especial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, coordenada até o ano passado pela conselheira federal, Admª Adriana Rodrigues, produziu a cartilha “Assédio Moral, Sexual e Discriminação: Diretrizes de prevenção e enfrentamento no âmbito do CFA”.

A publicação aborda os conceitos de assédio moral, assédio sexual e discriminação, com exemplos para facilitar a compreensão dos leitores. Segundo Adriana, a ideia da cartilha é promover a conscientização do Sistema CFA/CRAs.

“A cartilha não é só um guia informativo, mas também é um lembrete constante de que a prevenção e o combate ao assédio são responsabilidades de cada um de nós. Somente juntos podemos criar  um ambiente de trabalho seguro e acolhedor para todos”, afirmou.

A cartilha está disponível no site do CFA: www.cfa.org.br.

Ana Graciele Gonçalves

Assessoria de Comunicação CFA