Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis é a proposta do 11º compromisso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para ajudar o Brasil a alcançar essa meta até 2030, o Conselho Federal de Administração (CFA) tem realizado várias ações organizacionais.

O conselheiro federal, Adm. Júlio Francisco Dantas Rezende, explica que o Sistema CFA/CRAs está empenhado em tornar seus espaços mais acessíveis.

“É uma forma de atender, cada vez melhor, as pessoas com necessidades especiais. Não é uma preocupação apenas com os prédios, mas também nos espaços públicos como calçadas, por exemplo, e que vai melhorar a qualidade de vida no geral”, diz.

O administrador adiantou, ainda, que a CGP/CFA e a Comissão Permanente de Planejamento Estratégico da autarquia propuseram uma ação para contribuir com o objetivo 11 dos ODS. “A iniciativa se chama Desenvolvimento Sustentável nas Cidades, que colabora com o diagnóstico da gestão pública municipal, usando também o IGM-CFA, no sentido de identificar o nível de maturidade de algumas ações e políticas públicas associadas ao desenvolvimento sustentável. Nossa ideia é que o município crie um planejamento estratégico sustentável”, afirma.

Gestão pública em foco

Uma delas é o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA). O estudo desenvolvido pelo CFA, por meio da Câmara de Gestão Pública, é uma ferramenta que visa auxiliar gestores municipais a visualizar as necessidades e/ou boas práticas de sua região, priorizar políticas públicas, além de promover o debate sobre a importância da gestão municipal profissional.

Para o diretor de Gestão Pública do CFA, Adm. Fábio Macedo, o IGM faz um diagnóstico científico dos municípios brasileiros e, com esses dados, os gestores públicos podem tomar decisões muito mais assertivas.

“A ferramenta consolida dados de mais de 5 mil municípios brasileiros e contribui diretamente com subsídios estatísticos para tomadas de decisão e promulgação de políticas públicas. Assim, permite ao gestor público mais embasamento para planejar a gestão municipal, executando as ações com mais segurança e transparência.”, afirma.

O IGM-CFA vem sendo uma grande ferramenta de Gestão Pública Municipal desde 2017. Por meio do estudo, a autarquia conseguiu colocar o seu trabalho à serviço da sociedade, mas o trabalho da CGP/CFA vai além do Índice. Entre as ações realizadas estão acordos, eventos e edição de publicações.

A Agenda de Gestão Municipal 2021, por exemplo, é um guia produzido pela CGP e destinado aos prefeitos e gestores públicos municipais. A Câmara realiza, ainda, o Workshop de Gestão Pública, cujo objetivo é formar profissionais de administração em gestão pública com base no IGM-CFA.

Além disso, a CGP assinou Acordo de Cooperação Técnica com Observatórios Sociais, com objetivo de fomentar a transparência e o controle social e celebrou parceria com Ministério da Economia, com intuito de auxiliar no desenvolvimento de indicadores de desempenho acerca das aplicações de recursos oriundos de transferências voluntárias.

Menos papel, mais economia

Um dos sub-objetivos do 11º compromisso dos ODS recomenda “até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros”.

Desde que passou a adotar, em 2016, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o CFA reduziu significativamente o uso de papel, pois todos os processos passaram a tramitar on-line. Para se ter ideia do impacto sustentável da ferramenta, a autarquia economizou mais de 3 milhões de litros de água, o que equivale a 18 meses de consumo no CFA.

Mais de 150 árvores foram poupadas com o uso do SEI e, com isso, o CFA conseguiu evitar 17.801 quilos de CO2, o equivalente a 118.673km rodados em um carro popular ou a três voltas ao redor da Terra.

O SEI é uma ferramenta gratuita desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Seu diferencial está no fato de que ele garante a tramitação e a autenticidade dos documentos. Também oferece uma transparência e padronização dos processos administrativos.

Ana Graciele Gonçalves

Assessoria de Comunicação CFA