Além de realizar evento sobre o assunto, a autarquia desenvolve estudo que auxilia gestores a elaborarem políticas públicas nesse e em outros setores
O mundo inteiro sofre com desastres de todos os tipos. Sejam eles de ordem natural ou não, o fato é que o crescimento acelerado da população urbana e as mudanças climáticas estão deixando as cidades cada vez mais vulneráveis a esse tipo de intercorrência. Evitar ou estar preparado para a situação é possível por meio de políticas direcionadas para este fim. Assim surge o conceito de cidades resilientes.
Para se ter ideia da importância do assunto, em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres, lançou internacionalmente a campanha “Construindo Cidades Resilientes”. Em 2015, o Brasil foi apontado pela ONU como o país que mais aderiu à iniciativa. Cerca de 280 municípios criaram campanhas e elaboraram documentos com estratégias de resiliência para as próximas décadas.
Naquele mesmo ano, o Brasil sofreu com o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais. A catástrofe resultou em 19 vítimas fatais, a contaminação do rio Doce e, até o momento, os culpados ainda não foram punidos com rigor correspondente.
A morosidade em adotar atitudes mais assertivas e eficazes – estão parados na Câmara Federal e no Senado cinco projetos de lei e a reformulação da Política de Segurança de Barragens – tornaram o Brasil reincidente em desastres com barragens. O recente caso de Brumadinho, também em Minas Gerais, comprova que o país precisa percorrer um longo caminho para estar, de fato, preparado para possíveis desastres e os impactos das mudanças climáticas.
Protagonismo do Sistema CFA/CRAs
Para ajudar a disseminar o assunto entre os profissionais de Administração de todo o país, a Câmara de Gestão Pública do Conselho Federal de Administração (CFA), em parceria com a Embaixada da França, promoveu o evento “Cidades Resilientes: o caso Paris”. A palestra foi proferida pelo primeiro Chief Resilience Officer da França, Sébastien Maire. Na ocasião, ele compartilhou as boas práticas de gestão francesas e destacou que a chave do processo de construção “está na identificação de riscos a curto, médio e longo prazo, com a priorização do uso de novas tecnologias e planejamento”.
Além disso, o Índice de Governança Municipal, o IGM-CFA, traz dados que podem ser usados pelos gestores para a elaboração de políticas públicas. O levantamento mostra, por exemplo, que apenas 25% dos municípios brasileiros têm legislação para o Estudo Prévio em Impacto Ambiental (EPI) e 34% possuem o Estudo de Impacto de Vizinhança (EPV), incluindo o município de Mariana.
Ambos estudos visam assegurar que, na forma da lei, seja exigida avaliação preliminar na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, para obtenção das licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público local.
Para o diretor de Gestão Pública do CFA, Fábio Mendes Macêdo, os profissionais de Administração possuem competência para atuarem na construção de políticas voltadas para cidades resilientes. “Este profissional é crucial, pois ele traz, por formação, a essência em fazer gestão, em solucionar problemas e dinamizar soluções para as demandas que a sociedade apresenta”, defende.
Ele explicou que, no Brasil, a gestão é feita por profissionais que não possuem competência técnica e, por isso, tem amargado o prejuízo das más gestões. Um exemplo é a reincidência do país em rompimentos de barragens, o que demonstra a fragilidade do trabalho intersetorial na proteção às cidades, cidadãos e bens brasileiros. Segundo organizações internacionais e de acordo com o compromisso feito entre mais de 180 países na Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres, as atividades de prevenção, resposta e recuperação devem ser de responsabilidade compartilhada.
Assessoria de Comunicação CFA