Na última quinta-feira, 8, representantes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) e do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), do Ministério da Economia, se reuniram em uma solenidade on-line para a entrega de três cartilhas de marcas, patentes e desenho industrial que devem facilitar o nascimento dos pequenos negócios. 

O resultado, desenvolvido pelo INPI, é fruto dos debates conjuntos realizados pelos órgãos, incluindo os comitês temáticos de Formação e Capacitação Empreendedora  e de Tecnologia e Inovação, do Fórum Permanente. “O Comitê Temático de Formação e Capacitação Empreendedora, que tenho a felicidade de coordenar, participou desde o início desse projeto. O objetivo é a disseminação da cultura da propriedade intelectual e de aproximar o INPI, principalmente  das micro e pequenas empresas. Com este lançamento entendemos que aumentará o número de registro de marcas e patentes. O próximo passo será a estratégia de divulgação para todo o país, explica o coordenador privado do Comitê Temático de Formação e Capacitação Empreendedora, administrador Mauro Leônidas. 

De acordo com ele, o Fórum faz, justamente, essa articulação e o acordo de cooperação técnica que nasceu entre o CFA e a Fenacon, Fenaju e a própria Sempe foi justamente para que fossem lançadas essas cartilhas, por meio de um “trabalho intenso dos técnicos do INPI”, afirma Leonidas. 

Durante a solenidade, o coordenador falou ainda sobre o foco dessas cartilhas, voltado também para as micro e pequenas empresas “que estão saindo dessa invisibilidade. Nesse momento agora nós falamos muito mais nas MPEs”. Leônidas também lembrou da parceria, que surgiu por meio do acordo de cooperação técnica, pela qual os técnicos do INPI foram a três estados: Rio Grande do Sul, Pará e Rio de Janeiro para fazer a apresentação e difusão do projeto. 

“A ideia também é que esse produto passe a ser mais um serviço para os profissionais contábeis e as juntas comerciais, hoje mais do que nunca em função da tecnologia, são a porta de entrada para a abertura de uma empresa. As juntas do Brasil todo já estão operando, praticamente, de forma 100% virtual com a tecnologia muito avançada e isso tem ajudado muito. Essas entregas são um momento histórico para o Fórum e para o INPI”, finaliza. 

O FPMPE é o espaço de interlocução entre o Governo Federal, as intuições nacionais de apoio e representatividade das Micro e Pequenas Empresas e os Fóruns Regionais das 27 Unidades da Federação, tendo por finalidade orientar e assessorar a formulação e a coordenação da política nacional de desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, bem como acompanhar e avaliar a sua implantação.

As cartilhas serão disponibilizadas no site do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br.  

Assessoria de Comunicação CFA

Elisa Ventura