Dentre os 25 artigos acadêmicos inscritos na edição 2022 do Prêmio Belmiro Siqueira, sete foram dignos de menção honrosa. Um deles com o título “Gestão das Cidades Inteligentes no Contexto da Acessibilidade Oportunizada por Antropovias: Visão e perspectivas de usuários e gestores no Município de Belém (PA)”.

Tornar Belém (PA) um lugar acessível e igualitário. Esse foi o pensamento que motivou o pesquisador, hoje doutorando em Administração João Paulo Vasconcelos Mendonça Junior, a analisar as ações governamentais relativas à acessibilidade adotadas no contexto da incorporação de Antropovias na Região Metropolitana da capital.

João Paulo concluiu a graduação em Ciências Contábeis em 2017 pela Universidade Federal da Amazônia (UNAMA). Mas a paixão pela pesquisa surgiu mesmo na pós-graduação em Administração, onde cursou como aluno especial a disciplina “Tecnologias Aplicadas à Gestão de Cidades Inteligentes e Solidárias”. Para o então jovem mestrando bolsista do Capes, a proximidade com o professor Dr. Mauro Margalho Coutinho viria a ser fundamental no despertar da atenção para o ramo de pesquisas acadêmicas.

Outros mestres chegaram para apoiar a jornada, como o professor Dr. Mário Vasconcellos Sobrinho, coordenador do Programa de Mestrado em Administração da UNAMA. Teorias e práticas administrativas foram absorvidas ao longo dos dois anos do mestrado ao qual João se diz “eternamente grato”.

Conheça um pouco mais sobre a pesquisa agraciada no bate-papo abaixo feito com o pesquisador.

Repórter – Como a falta de acessibilidade afeta a sociedade? Quem é o público mais afetado? Por que e como se dá esse impacto?

João Paulo – A acessibilidade é um direito que deve ser garantido a todos os cidadãos, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Sua ausência nos espaços urbanos faz com que tais sujeitos se sintam inseguros para viver de forma independente, e consigam ser inseridos na sociedade, sendo os maiores afetados.

A falta de acessibilidade ocorre devido à existência de infraestruturas urbanas inadequadas, geralmente oriundas da falta de atenção do governo e da própria população, que de maneira equivocada deteriora o nosso patrimônio e isso tende a dificultar o processo de socialização.

Já existem estudos que comprovam o fato que, além de saber lidar com os desafios e os efeitos das limitações físicas ou mentais presentes no cotidiano, a exclusão social e a falta de acessibilidade afetam negativamente a autoestima das pessoas, gerando transtornos como depressão e ansiedade.

Repórter – Como surgiu em você o interesse por pesquisar a gestão das cidades inteligentes no contexto da acessibilidade por Antropovias?

João Paulo – Primeiramente, com base na minha observação diária no que corresponde à mobilidade urbana com condições acessíveis dentro do município de Belém e que vem avançando nesse quesito por meio das Antropovias em trajetos locais. Isto, somado às experiências obtidas nos grupos de pesquisa em que participo: o ESCARLATE, da Universidade da Amazônia (UNAMA), onde realizamos estudos voltados a ecossistemas periféricos desenvolvidos a partir da Ciência Cidadã e conectado à temática de Cidades Inteligentes; e o GESDEL, no qual os estudos concentram-se no campo público com ênfase à teoria e prática de gestão social e desenvolvimento local.

Repórter – Em geral, as cidades ainda são carentes de vários tipos de acessibilidade. Que outros exemplos você destacaria?

João Paulo – A acessibilidade arquitetônica, por exemplo, onde os casos mais comuns são as rampas públicas, banheiros e elevadores adaptados, os quais raramente são encontrados em boas condições. A Programática, na qual possíveis estudantes não possuem o conhecimento dos direitos correspondentes e, em razão disso, não pensam em acessar às Instituições de Ensino Superior (IES). No ramo dos Transportes também se nota uma problemática, uma vez que é preciso eliminar barreiras existentes não apenas nos veículos, mas nos pontos das paradas, incluindo calçadas, terminais e nas estações.

Repórter – Como você traduziria, na prática, o conceito de “Smart Cities”? Quais requisitos uma cidade precisa preencher para ser enquadrada na nomenclatura?

João Paulo – Podemos associar o conceito de “Smart Cities” a um ecossistema urbano inovador caracterizado pelo uso de tecnologia na gestão de recursos e suas infraestruturas de maneira consciente. Isto somado a uma gestão participativa em que prevaleça a transparência e a boa comunicação com a sociedade.

Não é um conceito teórico apenas, existem estudos, como o proposto por Moñoz e Bolívar (2019), que avaliam o uso de tecnologia por parte dos governantes de cidades inteligentes europeias, com a missão de aumentar a participação populacional no processo decisório, ficando constatado inclusive que tal fenômeno cresceu significativamente na União Europeia, onde 75% das localidades são consideradas “Smart Cities”.

No Brasil, já existe o Projeto de Lei 976/21, onde se prevê o papel do protagonismo nas cidades e sua revolução no quesito digital, a fim de promover o desenvolvimento tecnológico, preocupando-se com condições melhores na vida da população e a capacitação dos gestores. Porém, não existe um regramento especifico para esse direcionamento, visto que cada localidade possui suas próprias limitações.

Repórter – Em sua pesquisa, o recorte focou na cidade de Belém (PA). Qual a problemática que chamou sua atenção naquela região e qual a solução apresentada? Era muito dispare de outras capitais do país?

João Paulo – O que me chamou atenção inicialmente foi a restrição em alguns trajetos para população, principalmente, aqueles que possuem deficiência ou condição de mobilidade reduzida, e que necessitam de condições mais acessíveis para sua locomoção.

Notei haver necessidade de maior comunicação entre os governantes e a população que necessita ser ouvida e respeitada, visto que muitos dos participantes da pesquisa demonstraram a sensação de fragilidade e abandono.

O estudo foi focado nas dificuldades apresentadas na cidade de Belém (PA), comparando as perspectivas das entrevistas realizadas de forma presencial com os Superintendentes Executivos da Secretaria de Mobilidade Urbana naquela ocasião, além dos relatos de alguns membros do Clube dos Deficientes Físicos do Estado do Pará – “All Star Rodas” que representam a inclusão social para os cadeirantes por meio do esporte. Assim, procurei avaliar quais seriam os pontos que precisavam ser melhorados no município interligando ambas vertentes.

Repórter – As Antropovias foram uma solução eficaz? Como funciona? Alcança a todos os públicos? O que um projeto como esse precisa para ser eficaz?

João Paulo – Sim, inicialmente a ideia de implantação foi satisfatória. Porém, deveriam ser colocadas em prática a normatização e regulamentação de maneira transparente.

As Antropovias são corredores expressos de acessibilidade que interligam pontos estratégicos na cidade, chamados de estações, destinando-se assim a garantir o exercício da cidadania.

Para que um projeto como esse seja eficaz, faz-se necessário que as estações estejam mais preparadas para as pessoas, independentemente de suas condições, sejam físicas ou motoras, com a presença de mais rampas, calçadas e até elevadores adaptados, ou seja, com condições que promovam acessibilidade.

Também é primordial que os governos e as prefeituras das cidades disponibilizem verbas e coloquem técnicos especializados que conheçam a viabilidade, além de desburocratizar os processos de licitações dos transportes públicos para que as interligações ocorram nos veículos.

Repórter – Embora acessibilidade não seja um debate social novo, por que há dificuldade em implantar soluções mais definitivas? Há má gestão? O que falta na construção de soluções para a questão?

João Paulo – Acredito que isso ocorra devido à falta de uma regulamentação eficaz e o cumprimento de projetos estabelecidos pelos órgãos correspondentes, sendo que os mesmos terminam por não cumprir as fases estabelecidas no cronograma para que a atividade seja realizada conforme os estudos técnicos.

Não considero no contexto da pesquisa a existência de uma gestão ineficiente, mas, sim, que os mesmos tendem a ser restringidos por um processo burocrático e político que impede a execução de projetos.

Para solucionar a problemática, observo a ausência da aplicabilidade de projetos aprovados em conjunto com os setores devidamente responsáveis pela implantação das regras de negócios que visam o desenvolvimento das políticas públicas.

Repórter – Que caminhos você sugere a um gestor que queira implantar esses corredores, as Antropovias, como solução em acessibilidade?

João Paulo – Torna-se necessário que um estado específico e as prefeituras, por exemplo, coloquem gestores eficazes desde o início do processo licitatório, para evitar a burocracia, realizando o acompanhamento dos estudos técnicos de modo que viabilizem as Antropovias nas estações locais, conseguindo finalizar o projeto conforme descrito no seu Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob).

Repórter – Havendo necessidade de parceria com setor privado, que cuidados o gestor deve observar?

João Paulo – Para a obtenção de parcerias com setor privado, o gestor deve primeiro realizar um processo de licitação transparente, no qual seja possível levantar todas as necessidades técnicas e econômicas para a realização perante as empresas, a fim de verificar se possuem cadastro legalizado e devidamente preparado para atender às requisições a serem implantadas.

Patrícia Portales
Assessoria de Comunicação do CFA.