O presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Adm. Leonardo Macedo, esteve hoje, 24, no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília. Na oportunidade, ele se reuniu com os procuradores do Trabalho, Renan Bernardi Kalil e Gustavo Rizzo Ricardo para tratar da renovação do Acordo de Cooperação Técnica que a autarquia tem com o MPT.

A parceria entre ambos existe há anos e tem o objetivo de intercâmbio técnico e de informações entre o CFA e o MPT, visando a obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências relacionadas às matérias pertinentes a eventuais irregularidades em estágios nas profissões regulamentadas.

Leonardo fez questão de ressaltar que assumiu a presidência do CFA no início deste ano. Contudo, ele garantiu que a atual diretoria está dando continuidade às atividades iniciadas na gestão passada, entre elas o Acordo da autarquia com o MPT.

Por meio do Acordo, o CFA atua como supervisor de estágio em Administração e cabe à autarquia informar ao MPT quando encontrar pessoa não habilitada ou não registrada no CRA da respectiva jurisdição. Outras situações apontadas são estagiários sem supervisão de profissional formado e registrado no órgão de classe e quando for identificado incompatibilidade entre o conteúdo do plano de estágio e da carga horária, observando-se as diretrizes curriculares.

Segundo Renan, após receber as situações relatadas pelo Conselho, são instaurados procedimentos que passam a ser acompanhados pela Coordenadoria do MPT. Ele citou dois procedimentos que foram gerados a partir do Convênio com o CFA.

Um deles houve a regularização da situação, com os estagiários de Administração passando a ser supervisionados por profissionais com registro em CRA. Nesse caso, o procedimento é arquivado. “Por outro lado, quando se entende que não houve a solução da situação, a Coordenadoria tem adotado providências para dar continuidade à investigação”, explicou o procurador.

De acordo com Leonardo, o CFA estuda a possibilidade de criar um grupo de trabalho interno para gerenciar o Acordo com o MPT. “Isso possibilitará auxiliar os colegas do Sistema CFA/CRAs que tenham dificuldade em cumprir o Convênio”, disse.

O presidente do CFA ressaltou, ainda, a reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, que acontecerá amanhã, 25 de julho. Na ocasião, Leonardo assumiu o compromisso de propor ao coordenador do Fórum a participação do MPT para falar do Acordo e difundir os resultados positivos.

A reunião teve, ainda, a participação do coordenador da Câmara de Fiscalização e Registro do CFA, Adm. Filipe Coelho, e da coordenadora da Câmara de Formação Profissional do CFA, Admª Sueli Moraes. O CFA e o MPT vão assinar a renovação do Acordo de Cooperação Técnica no próximo dia 7 de agosto, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho.

Ana Graciele Gonçalves

Assessoria de Comunicação CFA