Junho começou com intensa agenda para a Câmara de Governança, Integridade e Compliance do Conselho Federal de Administração (CGIC/CFA). O primeiro compromisso aconteceu no Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA).

O encontro contou com a participação do diretor da CGIC/CFA, Adm. Fábio Mendes Macedo, e representantes do CRA-BA. A pauta da reunião focou na implementação do Programa de Integridade e Compliance no âmbito do Sistema CFA/CRAs.

Entre os temas abordados estão: atividades que o CRA-BA executa e que promovem a integridade e compliance em âmbito interno; atividades que o Regional realiza e que podem ser disseminadas para outros CRAs; normativos cuja matéria seja pertinente à melhoria da Governança aprovados pelo regional baiano nos últimos anos; e ações realizadas pelo CRA-BA para atender à Resolução Normativa 619 de 2022, que instituiu o Programa de Integridade e Compliance no Sistema CFA/CRAs.

Experiências compartilhadas

O outro compromisso da CGIC/CFA foi com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A reunião aconteceu em Brasília e, além da presença de Fábio, o encontro teve a participação da diretora Executiva do CFC, Elys Tevania; do coordenador da CGIC/CFA, Adm. Cássio de Mattos; e técnicos da área de integridade e compliance do CFC.

Na reunião, o CFC compartilhou sua experiência com programa de integridade e compliance. A autarquia lançou seu plano de integridade em 2019 por meio da Resolução CFA nº 1.563, de 14 de março de 2019, e atualmente está presente em todos os regionais do Sistema CFC/CRCs.

O documento cumpre a exigência da Portaria da Controladoria Geral da União nº 57, de 4 de janeiro de 2019, que solicita a instituição do Programa de Integridade, para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, que demonstre o cumprimento da alta administração compatível com a sua natureza, porte, complexidade, estrutura e área de atuação.

Durante o encontro, a equipe do CFC compartilhou experiências, deu detalhes sobre o processo de implementação do programa de integridade e compliance na autarquia, relatou as dificuldades e colocou-se à disposição do CFA para ajudá-lo.

Ao final, foi sugerido um Acordo de Cooperação Técnica entre o CFC e o CFA para que as equipes técnicas interajam na construção do Programa de Integridade e Compliance do Sistema CFA/CRAs.

Ana Graciele Gonçalves

Assessoria de Comunicação CFA