Prevenir e reduzir riscos de condutas fraudulentas e aumentar a eficiência e o desempenho na gestão são alguns dos objetivos dos programas de compliance. Pensando nisso, o Conselho Federal de Administração (CFA) criou, em fevereiro, a Comissão do Programa de Integridade e Compliance do Sistema CFA/CRAs. A proposta da autarquia é sistematizar e aperfeiçoar os instrumentos no CFA e nos regionais, para que possam atuar de forma preventiva no combate à corrupção e nos desvios que possam vir a existir.
“Esse programa vai permitir que as gestões sejam absolutamente íntegras e confiáveis na gestão dos recursos públicos. A Comissão terá o papel de apresentar uma minuta sucinta deste programa de integridade e compliance para ser submetida à Diretoria Executiva do CFA e, posteriormente, ser deliberada pelo plenário do Federal. Após isso, obviamente, será norma a ser seguida em todo Sistema CFA/CRAs ”, explicou o presidente do CFA, Mauro Kreuz.
Ele adiantou, ainda, que a Comissão trabalha para implantar o programa ainda em 2022. “O programa vai se embasar nos setes pilares dos programas de integridade e compliance: conhecimento sistêmico sobre a organização, comprometimento da alta direção do CFA e dos CRAs, autonomia das instâncias responsáveis, análise de perfil e riscos envolvidos, estruturação de regras, revisão dos processos de comunicação interna e externas e monitoramento contínuo com follow up contínuo. A ideia é que o programa seja sustentável, tenha longevidade e, ao ser monitorado, aperfeiçoado e corrigido naquilo que for necessário.”, disse Mauro.
A comissão será coordenada pelo diretor de Gestão Pública do CFA, Adm. Fábio Macêdo.
“A comissão foi criada para gerar diretrizes de atuação em todo o Sistema CFA/CRAs. O plano de integridade visa dar maior sistema de controle, compliance e accountability nas prestações de contas, entre outros, criando com isso ações para minimizar ou extirpar totalmente possíveis casos de corrupção dentro do Sistema e, de modo geral, dentro das organizações como um todo, já que o CFA e os CRAs padem ser referência na integridade de suas ações, programas e diretrizes voltadas a boa gestão pública”, destacou o conselheiro.
Ao lado dele, como coordenador adjunto, está o administrador e presidente do CRA-CE, Adm. Leonardo José Macedo. A equipe é composta, ainda, pelo coordenador da Câmara de Gestão Pública do CFA, Adm. Cássio de Mattos; pelo assessor jurídico do CFA, o advogado Marcelo Dionísio; e pelo secretário executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente, Adm. Daniel Catelli.
Ana Graciele Gonçalves
Assessoria de Comunicação CFA