A boa notícia foi dada pelo conselheiro federal pelo Distrito Federal e diretor da Câmara de Fiscalização e Registro (CFR) do Conselho Federal de Administração (CFA), Carlos Alberto Ferreira Jr. “As portas se abriram para a negociação”, afirmou.
Ele participou de uma videoconferência, na última quarta-feira, 3, da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), na qual ocorreu o fórum oficial do governo federal (Ministério da Economia) responsável por discutir temas referentes à segurança e à saúde no trabalho, em especial às Normas Regulamentadoras (NR), no caso específico, a de n.º 04.
A comissão integra representantes de três âmbitos: governo, empregadores e empregados. “Tivemos uma conversa muito boa para encontrar possibilidades de inserir o tecnólogo na NR 04”, diz. Os próximos passos, segundo o diretor, são conversar com os demais integrantes do fórum – empregadores e empregados – e fazer um trabalho, a partir da assessoria parlamentar do CFA, para “atuar junto ao Congresso para tentar avançar com a regulamentação da profissão de tecnólogo”.
Já há um Projeto de Lei na Casa (n.º 6179/2009) que dispõe sobre o bacharelado em Segurança do Trabalho e outras disposições. Atualmente, esse PL encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando designação de relator. “Aquele projeto está parado já há muitos anos ou anda a passos de tartaruga”, continuou.
Carlão, como é conhecido, explica ainda que, apesar dos entraves burocráticos, os representantes do governo entendem que os tecnólogos podem atuar livremente no mercado, desde que naquelas atividades em que foram capacitados para trabalhar.
Segundo ele, as empresas ainda relutam na hora de contratar esses profissionais pelo fato de a profissão não constar na NR 04, mas a possibilidade de atuação é reconhecida e ampla. “A gente vai avançar politicamente, mas também vai trabalhar dentro da comissão tripartite para que não dependamos apenas da regulamentação da profissão. Mas que consigamos, efetivamente, atuando junto a esses membros, andar com essa modificação”, finaliza.
Elisa Ventura
Assessoria de Comunicação CF