O último dia do Encontro Regional dos Profissionais de Administração da Região Sudeste 2025 trouxe um tema sensível para reflexão, mas de muita relevância no ambiente corporativo: o combate ao assédio moral e sexual. O evento, promovido pelo CRA-MG e o CFA, reúne profissionais de Administração, gestores, estudantes e profissionais para discutir o futuro e as novas tendências da profissão.
A palestra “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: prevenção, impacto e responsabilidade. Como evitá-los?” foi ministrada pelo Dr. Abel Chaves Júnior, assessor jurídico do CRA-MG, presidente da Comissão das Assessorias Jurídicas dos Conselhos Profissionais na OAB-MG e integrante das Comissões de Ética, Conduta e Decoro do Sistema CFA/CRAs. A condução da atividade ficou a cargo da Admª. Christiane Paschoalino, diretora de Formação e Orientação Profissional.
Durante a exposição, o palestrante destacou que o assédio, seja ele moral ou sexual, representa uma grave violação dos direitos humanos e trabalhistas, afetando não apenas a vítima, mas também a produtividade e a reputação das organizações.
“O assédio moral no trabalho é uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade psíquica e a integridade do trabalhador”, explicou.
Abel também explicou que o assédio moral pode ocorrer de forma vertical ascendente, vertical descendentes e horizontal. Este último ocorre entre os empregados. “Para configurar assédio moral é preciso que o ato aconteça reiterada vezes”, disse.
Já com o assédio sexual, o doutor comentou que basta apenas uma ação para caracterizar o assédio.
“O assédio sexual encontra o ambiente próprio porque, para ocorrer o assédio sexual, aí a coisa realmente está feia”, apontou.
Uma das características observadas e apresentadas na palestra é de que o ambiente onde ocorre o assédio sexual é caracterizado por ser ameaçador, intimidatório, humilhante.
“O Ministério Público do Trabalho foi muito feliz nessa cartilha que eles criaram, ao conceituar o assédio sexual como a conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente por palavras, gestos ou qualquer outros meios, propostas ou impostas às pessoas contra a sua vontade”, descreveu Abel.
Durante a palestra, o advogado também mostrou como reunir provas de condutas que caracterizam o assédio e apontou caminhos para a prevenção.
“É fundamental que líderes e gestores compreendam seu papel na prevenção, criando um ambiente de trabalho saudável, ético e respeitoso”, afirmou.
O Dr. Abel Chaves Júnior também reforçou a importância da responsabilidade institucional na apuração das denúncias, ressaltando que a omissão pode acarretar consequências jurídicas sérias para empresas e entidades. Entre as medidas preventivas, ele destacou a necessidade de políticas claras de conduta, mediação dos conflitos, canais de denúncia seguros e programas de capacitação contínua.
“Não se trata apenas de cumprir a lei, mas de garantir dignidade e respeito no dia a dia organizacional”, concluiu.
Ao final, o público da plateia foi supreendido com flores. O gesto simbólico lembrou o Profeta Gentileza, do Rio de Janeiro, que dizia “gentileza gera gentileza”.
Ana Graciele Gonçalves
Assessoria de Comunicação CFA