Inovação, reforço de parcerias e a transformação digital do estado nortearam os debates do 33º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, em São Luís, no Maranhão. O evento, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Estado do Maranhão, foi realizado nos dias 10 e 11 de julho, e contou com a participação do Conselho Federal de Administração (CFA).
Na oportunidade, a autarquia foi representada pelo diretor da Câmara de Gestão Pública do CFA (CGP/CFA), Adm. Emerson Arantes, e do coordenador da CGP/CFA, Marcelo Gomes. Além do Fórum, eles participaram da reunião Técnica e Estratégica, encontro que teve a presença de atores estaduais e federais de controle, contas e gestão.
A reunião, além de promover sinergia entre os atores da Rede e de possibilitar uma melhor compreensão das demandas locais, tem por objetivo alinhar requisitos e estratégias de trabalho para a promoção da transparência e do controle social e para a melhoria da gestão das parcerias.
Durante o Fórum, foi assinado um protocolo para a ampliação do uso do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) aos municípios maranhenses. Além disso, houve a doação de duas áreas, sob forma de cessão de uso gratuita, para a construção do Centro de Pesquisa Agropecuária de Cocais e Planícies Inundáveis.
Presente na abertura do fórum, a secretária adjunta da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), Regina Lemos, destacou o papel central da pasta da Gestão para a transformação digital no país. De acordo com ela, o MGI vem consolidando sua atuação por meio de diálogo interfederativo, que concretiza a importância de que todos os entes federativos trabalhem juntos.
“Para que haja uma transformação real do Estado, é necessário que a União, os estados e os municípios caminhem juntos. O Estado do Maranhão é a demonstração disso, pois foi o primeiro da federação a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação, em dezembro de 2023. O uso do SEI, uma das boas práticas garantidas com a adesão ao programa, trouxe economia significativa de papel e redução de burocracia acompanhada de segurança jurídica”, explicou Regina.
A programação do evento também abrangeu o detalhamento de pautas, em painéis plenários específicos, sobre iniciativas do MGI relacionadas a contratações públicas e à inovação tecnológica nos municípios, como o Programa Contrata + Brasil, lançado em fevereiro deste ano pelo governo federal.
O programa facilita as contratações públicas ao conectar órgãos públicos a fornecedores com a necessária segurança jurídica. “O Contrata+Brasil é um reforço à economia local. Nessa primeira fase, está focado nos microempreendedores individuais (MEIs), que com agilidade e segurança podem oferecer seus serviços e receber de imediato pela execução do trabalho”, destacou Regina Lemos.
Sobre a Rede de Parcerias – A Rede de Parcerias, atualmente com mais de 260 parceiros, é composta por órgãos e entidades públicas e privadas, e foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das parcerias. Nesse sentido, o MGI realiza fóruns regionais para promover maior integração entre os parceiros.
A Rede de Parcerias atua há mais de dez anos com três eixos temáticos – Gestão, Capacitação e Comunicação – e nove elos de atuação: Contas e Controle; Ensino; Estados; Justiça; Legislativo; Mercado e Controle Social; Municípios; Organização da Sociedade Civil; e União. Ao todo, mais de mil colaboradores participam de forma voluntária e colaborativa dessa rede de governança.
Fonte: MGI